Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas com serviços ao SUS

 

Foi sancionada, sem vetos, a lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio dos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) – as Santas Casas. A Lei Complementar 197/22 foi publicada na última quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. A norma tem origem em projeto (PLP 7/22) do deputado Tiago Dimas (Pode-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O projeto é uma das medidas para viabilizar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre. A aplicação do piso foi suspensa pelo STF, que apontou impacto do aumento salarial sobre os gastos públicos e a prestação dos serviços de saúde.

Os recursos para as Santas Casas serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das entidades, a União poderá transferir a diferença. Se houver sobra de recursos, eles poderão ser aplicados em outras ações de saúde. As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo. O texto determina a transparência nos repasses e obriga a transferência dos créditos em até 30 dias, contados da data de publicação dos parâmetros. As entidades receberão os recursos ainda que tenham débitos em relação a tributos e contribuições, exceto dívidas com a seguridade social.

 

Comunidade do Amapá recebe laboratório-escola flutuante

 

 

 

A comunidade do Arraiol, no Arquipélago do Bailique (AP), a 180 quilômetros de Macapá, recebeu uma novidade: o Laboratório-Escola Flutuante da Agrobiodiversidade do Bailique. A unidade integra o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Agrobiodiversidade Bailique-Rio Grande, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Com quase 200 metros quadrados, o laboratório-escola dispõe de estrutura de sala de aula, laboratório equipado e cozinha para atividades práticas do curso de técnico em alimentos da agrobiodiversidade, almoxarifado e dormitório. O flutuante também está equipado com uma planta para liofilização do açaí, ou seja, transformação da polpa em pó por meio de alta tecnologia.

Segundo o ministério, a opção pelo flutuante considera a estrutura das ilhas que ao longo do tempo pode sofrer deterioração. O flutuante pode ser removido de local e é abastecido por painéis de energia fotovoltaica. O laboratório-escola tem uma estrutura adequada para a realização de cursos. Com valor global de R$ 6,2 milhões, o projeto do CVT Bailique é financiado com recursos da pasta ministerial. O flutuante foi planejado com base no Protocolo Comunitário de 2013, elaborado pela comunidade local. Coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o projeto é realizado em parceria com a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA), a Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDEM), entre outras entidades públicas e privadas.

O ministério assinou um termo de execução em 2015 e a primeira turma do curso técnico em alimentos da agrobiodiversidade foi formada em 2017. O curso oferece 1,2 mil horas de aula que inclui disciplinas como direito ambiental, microbiologia, bioquímica de alimentos, biotecnologia, cooperativismo, segurança alimentar e nutricional.O curso formou 53 jovens de 16 comunidades em três turmas. No momento, a quarta turma está em andamento. As aulas são ministradas pelo sistema de alternância, em que os jovens passam 15 dias na escola e 15 dias nas comunidades.

 

Beleza: Fim de ano e férias aumentam busca por procedimentos faciais

 

Chegou o período das comemorações. Dezembro é o mês de confraternizações e das festas de Natal e Ano Novo. Muita gente também reserva essa época para sair de férias, estendendo até janeiro. Porém, uma coisa é certa: todas essas pessoas querem sair “bem na foto”, e, por isso, procuram justamente este mês para realizar procedimentos estéticos faciais menos invasivos. No entanto, é bom alertar para os cuidados que se devem ter para que os resultados sejam adequados. A cirurgiã da face, Leila Freire, especialista em rinoplastia (cirurgia do nariz) e com consultórios no Recife e em São Paulo, vê a demanda de pacientes aumentar quando chega o final do ano. São homens e mulheres que procuram a especialista para renovar a aparência visando as festas e o novo ano que se aproxima. “Posso dizer que as consultas, nessa época, têm aumento de até 50% e, a maioria, relacionada a procedimentos faciais mais rápidos e menos invasivos”, explica a cirurgiã.

De acordo com a médica, os procedimentos recomendados para esse período de férias e comemorações são a toxina botulínica (botox), para diminuir as rugas de expressão, e o preenchimento com ácido hialurônico, para ganhar volume facial ou labial. Eu ela diz ser práticos, rápidos no aparecimento de resultados e não oferecem prejuízos à pele no verão, a estação mais quente do ano. Ainda assim, os cuidados continuam devido a fatores como sol, cloro e sal. “O uso de filtro solar e hidratação, que já são importantes no dia a dia, tornam-se mais imprescindíveis após a realização dessas duas técnicas. Oriento o paciente também a evitar exercícios físicos pelo menos nas primeiras 24 horas após o procedimento. Não se deve massagear o local e deixar as ‘massagens estéticas’ para fazer somente após 15 dias”, destaca Leila. Outras intervenções, mais invasivas são bastante procuradas no fim do ano por ser o período de férias e representar mais tempo para repouso. A rinoplastia, a blefaroplastia (cirurgia das pálpebras), a cervicoplastia (cirurgia do pescoço) e a bichectomia (para remover a gordura da bochecha) são procedimentos que costumam ter aumento na procura nos meses de dezembro e janeiro.

 

Lojas Pernambucanas abrem unidade em Paulista na terça (13)

 

A população espera ansiosa: O empreendimento Arthur Lundgren Tecidos AS, mais conhecido como Lojas Pernambucanas, voltou para o município do Paulista, onde tudo se iniciou há 114 anos. A empresa vai inaugurar, na terça-feira (13), às 10h, a unidade recém-instalada na cidade das chaminés, localizada na Praça Coronel Alberto Lundgren, no Centro. O evento contará com a presença do CEO da companhia, Sergio Borriello.O empreendimento vai gerar 35 empregos diretos e cerca de 120 indiretos, considerando fornecedores e serviços externos. Entre os principais produtos de comercialização estão artigos de vestuário, eletroeletrônicos, aparelhos de telefonia celular, produtos do lar e produtos de beleza.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, Raimundo Lopes, a volta da empresa é um marco do momento de grande crescimento que Paulista vive. “Estamos dando o pontapé inicial no novo movimento de expansão econômica da cidade. A ‘Pernambucanas’ está trazendo empregos para os paulistenses e vai dinamizar a geração de renda para toda essa área em volta dela. Nesta gestão do prefeito Yves Ribeiro, a marca volta a nossa região, e estamos aqui dando todo o apoio institucional, em busca de mais visibilidade comercial e empresarial para o município”, afirmou.

Programa Mãe Coruja celebra seus 15 anos como referência internacional

 

 

O Mãe Coruja Pernambucana, programa social referência na área materno-infantil, completa este ano 15 anos de atuação no Estado, que teve início em 2007, no sertão do Araripe. Em comemoração à trajetória de sucesso de uma das experiências mais exitosas do Governo de Pernambuco, foi realizada uma solenidade, nesta quarta-feira (07.12), no auditório do Museu Cais do Sertão. O governador Paulo Câmara prestigiou o evento e assinou o protocolo de intenção para compor o Comitê Pernambucano pela Primeira Infância, firmando o compromisso em implementar as ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

“Esse é um programa reconhecido internacionalmente. Nós tivemos a capacidade de ampliar sua atuação no nosso governo, atendendo 150 municípios. Pernambuco, hoje, tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste. Isso é fruto do trabalho, envolvimento e carinho de todos aqueles que fazem do Mãe Coruja um exemplo de sucesso na saúde pública de Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública, o programa foi idealizado a partir da concepção de intersetorialidade. A iniciativa tem salvado a vida de milhares de mulheres e crianças, reduzindo mortalidade materna e infantil no Estado. Além disso, oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, fortalecendo a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Nos 15 anos de atuação, o Programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças. Atualmente, estão sendo acompanhadas 70 mil mulheres e 60 mil crianças de 0 a 5 anos. “Esperamos que venham mais 15, 30, 45 anos e assim por diante. Que o Mãe Coruja permaneça e que consiga chegar à universalização de todos os municípios do Estado”, enfatizou a diretora de Políticas Estratégicas do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

LANÇAMENTO – Ainda durante a solenidade, foi lançado o livro da escritora Carol Levy, O Pólen das Corujas, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Com 40 páginas, ricamente ilustrado, o título apresenta às crianças, por meio de uma fábula, o Programa Mãe Coruja. A publicação conta com ilustrações de Terciano Torres e é indicado para o público infantil de todas as idades. Participaram do evento os secretário estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), André Longo (Saúde), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), o administrador da Ilha de Fernando de Noronha, Jorge Araújo; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; além do prefeito do Recife, João Campos; e a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

 

Saúde do Paulista com agenda oportuna para os idosos

 

A Prefeitura do Paulista tem oferecido agenda para os idosos, com caminhada de confraternização natalina e celebração da vida. Programação neste sentido foi realizada pelos professores de todos os polos do Programa Saúde em Movimento, da Secretaria de Saúde do município. A concentração aconteceu na Praça Tancredo Neves, em frente ao SESI de Paratibe, e a caminhada seguiu até o polo de Artur Lundgren I, na Rua Belo Jardim. O Saúde em Movimento, implantado em 2004 no município do Paulista, é uma experiência de saúde inovadora e pioneira, voltada, principalmente, para a pessoa idosa. A ação estimula a prática de hábitos saudáveis de vida, com destaque para a prática regular e sistemática de atividades físicas por idosos preferencialmente cadastrados nas Estratégia de Saúde de Saúde da Família – ESFs -, mas não de modo excludente.

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