Chiara Ramos: “A desigualdade racial no judiciário brasileiro é um problema estrutural”

Muitos ainda não muito sabem sobre a Abayomi Juristas Negras. O que faz e o que tem desenvolvido em direção aos direitos humanos , a equidade racial e outras pautas oportunas e que carece de maior atenção em nosso país. Aqui, a Procuradora Federal e presidente da associação, co-fundadora também do Selo Juristas Negras, Chiara Ramos fala sobre esta iniciativa e a luta permanente do grupo que reúne mulheres comprometidas em combater o racismo, o preconceito ainda presentes.

Chiara, co-autora do livro “A Justiça é uma mulher negra”, é muitas em suas funções: presidenta da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra – OAB/PE , atua ainda como Conselheira Estadual da Ordem em nosso estado. Carrega também o título de Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em co- tutoria com a Universidade de Roma – La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco soma conhecimentos como professora de Direito. Ela ressalta que a luta do grupo é igualmente “intensa e permanente”. Vejamos:

O que é Abayomi Juristas Negras?

É uma associação de direito privado, sem fins econômicos, sem filiações políticas ou religiosas, que tem como MISSÃO promover os direitos humanos e a equidade racial, por meio da maior participação da população negra nos espaços de poder e saber.

Quem compõe a associação?

Somos muitas. A diretoria da organização é composta por Chiara Ramos, cofundadora e presidenta, Débora Gonçalves, Juliana Lima, Patrícia Oliveira e Ellen Piedade, todas membras da associação e peças essenciais no trabalho de combate ao racismo institucional.

Como se dá o trabalho da Abayomi Juristas Negras?

Oferecemos cursos de capacitação a um valor simbólico, além de oferecer bolsas de estudo. São turmas de preparação para concursos públicos, capacitação para OAB e também turmas voltadas para a magistratura e Ministério Público. Nas aulas, trabalhamos a partir de quatro pilares: há psicólogas para tratar a questão emocional, debates de questões raciais, há também o pilar espiritual para resgatar a ancestralidade, e o intelectual com as metodologias de estudo.

Quais as principais pautas do grupo?

A capacitação, aperfeiçoamento, empoderamento e treinamento de alta qualidade para que as mulheres negras, juristas, ocupem cada vez mais espaços de poder e saber, com foco no Sistema de Justiça Brasileiro.

Quais as conquistas já são realidade e quais as maiores dificuldades?

A luta é intensa e permanente. A desigualdade racial no judiciário brasileiro é um problema estrutural e estamos aqui para combater. Este ano vibramos com a conquista de três mulheres assistidas pela Abayomi, que passaram para o cargo de defensora pública. Em 2021, fui a única pernambucana indicada pela Câmara dos Deputados como membra da Comissão de Juristas, para discutir o fortalecimento de uma legislação antirracista no país. Este ano, nossa expectativa é que haja a nomeação de uma mulher negra para uma vaga do Superior Tribunal Federal (STF).

O mês de julho é marcado pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O que a Abayomi preparou para a ocasião?

No próximo dia 28, está programada mais uma edição do Projeto Cirandas das Pretas – encontro anual que discute o Combate ao Racismo Institucional. O encontro é marcado por manifestações culturais, dança, capoeira, música, palestras e debates. Faz parte da programação também, uma Audiência Pública onde prestaremos conta do primeiro ano de atuação da Comissão Especial de Verdade da Escravidão, que desde o ano passado vem discutindo políticas públicas voltadas para a reparação histórica do povo negro em Pernambuco. Na ocasião também haverá a entrega da Medalha Esperança Garcia, prêmio anual que a Abayomi e a Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE promovem, para homenagear três Juristas negras que se destacaram na luta pelos direitos das mulheres negras. O encontro acontece na sede da OAB na Rua do Imperador.E para finalizar, no dia 30 de julho, estaremos juntas com a CAAPE – Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, que realizará um passeio ciclístico, com saída às 8h, do Parque da Jaqueira.

Redação com assessoria – Fotos-Divulgação

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