Câmara aprova piso salarial fixo para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras

Devemos comemorar. Uma decisão que trará benefícios para a saúde pública brasileira e que atende uma reivindicação justa da categoria .A Câmara dos Deputados aprovou ondem PL que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Bolsonaro.

O piso salarial da categoria é uma “luta histórica”, uma vez que o primeiro projeto de lei sobre o tema trata de 1947. A proposta também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021.Na votação desta quarta, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam para aprovação célere da proposta. Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres.

Lembrando que a enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate a transmissão da Covid-19, com muitos arriscando a própria a vida, e participa, ainda, de forma efetiva na vacinação dos brasileiros.

Redação –Blog Dellas com informações e foto da Câmara dos Deputados.