Bélgica quer oferecer contrato e garantias para trabalhadores do sexo

– Emprego daria aposentadoria, seguro desemprego e de saúde à categoria, legalizada no país desde 2022 –

A Bélgica, que descriminalizou a prostituição em 2022, quer oferecer aos trabalhadores do sexo um contrato de trabalho com “um empregador autorizado” para reforçar seus direitos, segundo um projeto de lei validado, nesta sexta-feira (23), no conselho de ministros.

Trata-se de “proteger melhor” essa categoria de trabalhadores contra os riscos de abusos e de exploração, segundo um comunicado assinado pelos três ministros que defendem o texto (Trabalho, Saúde e Justiça).

Na Holanda, país vizinho a Bélgica, protestantes se mobilizaram contra o fechamento do histórico distrito da luz vermelha, conhecido pelas casas legalizadas de prostituição . Ao assinar esse contrato, eles terão acesso a uma seguridade social (seguro de saúde, desemprego, aposentadoria etc) e um marco preciso sobre a duração do tempo de trabalho e o salário.No entanto, o acordo também submeterá a outra parte, o empregador, a uma série de obrigações, como instalar um botão de chamada de urgência em “cada parte do estabelecimento onde o trabalho é efetuado”, destacou.

O objetivo é poder avisar, em caso de necessidade, “a uma pessoa de referência”, a qual o empregador terá que colocar à disposição do trabalhador “durante toda a duração do serviço” sexual.

Redação com a Reuters/ veículos – Foto: divulgação

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