Bares conscientizam funcionários e criam protocolos contra abusos

O caso do jogador Daniel Alves, denunciado por abuso sexual em um bar em Barcelona continua rendendo debate e vira alerta. Ao contrário do que já existe fora do Brasil ,no nosso país não existe nenhum protocolo sobre como agir em casos de assédio em direção às vítimas ,estabelecido por lei ou por entidades. Mas alguns bares brasileiros já criam seus próprios métodos para suprir a ausência de regras estabelecidas.

Tanto na Alesp, a Assembléia Legislativa de São Paulo, quanto na Câmara dos Deputados, correm projetos de lei aos moldes do protocolo de Barcelona, que prevê o auxílio do estabelecimento durante casos de assédio e abuso. Os PLs também estabelecem que bares sejam proativos e que ajudem a vítima. Ambos estão parados em comissões desde o ano passado.

Como denunciar casos de violência contra a mulher

O Código de Defesa do Consumidor é genérico e não prevê situações específicas sobre como os estabelecimentos devam funcionar em casos do tipo. “Precisamos de uma legislação mais robusta sobre o tema”, diz David Douglas, advogado da área de relacionamento do Instituto Brasileiro do Consumidor. “Intensificar a responsabilidade faria com que houvesse movimento para evitar abusos”, explica. Mas, caso a vítima acredite que o estabelecimento foi omisso na atuação, pode processá-lo, segundo o código.

Facundo Guerra, empresário e sócio do Bar dos Arcos, na região central de São Paulo, diz que ainda existe pouca mobilização no setor, com iniciativas pontuais na capital paulista. “O que fizemos desde o início é explicar o que configura assédio. Se quiser pagar um drinque para uma mulher, vamos perguntar antes”, afirma. Ter diversidade na equipe também faz parte das regras do bar no centro de São Paulo. “Uma brigada diversa identifica assédio, essa sensibilidade parte de quem sofre com esses casos”.

A Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, diz que vai debater junto aos bares e restaurantes associados meios para preservar a segurança das mulheres, e reforçar a importância de informar e treinar os funcionários para que estejam preparados para auxiliar vítimas.

Combatendo o assédio

O projeto Bares Sem Assédio, da marca de uísque Johnnie Walker, quer ajudar a reverter o conceito de que bares são lugares hostis para mulheres. Segundo uma pesquisa da Diageo, gigante de bebidas que é dona da marca, no ano passado, dois terços das brasileiras sofreram assédio sexual em restaurantes e bares. Serão 4.000 casas treinadas até o fim deste ano, diz Eduardo Fonseca, diretor de relações corporativas para Brasil, Paraguai e Uruguai da empresa.O curso envolve aulas de 30 minutos e um questionário no treinamento. O certificado vem após um ano de acompanhamento para ver o andamento da brigada. “A indústria de serviços tem uma rotatividade muito grande, essa é a forma de garantir que a equipe esteja mais preparada, afirma.

O Caso Daniel Alves e o Protocolo de Barcelona

O jogador Daniel Alves, 39, foi preso em Barcelona, na Espanha, dia 20 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate. No dia do crime, após a vítima, sua prima e sua amiga falarem sobre o caso a funcionários, a boate colocou em andamento um protocolo de segurança que visa o controle de violências sexuais em ambientes de lazer.O documento, desenvolvido em 2018 e chamado “No Callem”, traz detalhes sobre como espaços privados devem agir em casos do tipo. A polícia foi chamada, ouviu a vítima e a encaminhou a um hospital, cujo relatório médico apontaria traços condizentes a uma agressão. Traços de sêmen foram coletados na pia do banheiro da boate.

Veja aqui pontos do referido protocolo com os critérios que os bares devem seguir:

-Extinguir critérios de acesso discriminatórios ou sexistas como preços diferenciados para homens e mulheres -Proibir o uso de roupas específicas para homens e mulheres -Proibir usar imagem pessoal como critério para facilitar acesso ao estabelecimento -Fixar cartazes informando que o acesso a assediadores e agressores será limitado -Fixar cartazes que deixam claro que as instalações seguem o protocolo da campanha “No Callem”.-Aplicar vigilância de prioridade máxima em áreas escuras do bar ou balada -Disponiblizar um email para denúncias de assédio e agressão sexual -Não produzir imagens promocionais que promovam desigualdade de gênero ou demonstrem falta de respeito por motivo de gênero ou diversidade sexual -Ter uma pessoa específica para prestar o primeiro atendimento de emergência e gerenciar a situação, que deve ser treinada de acordo com o documento -Ter uma sala onde a pessoa agredida possa ser atendida -Treinar funcionários para saber distinguir diferentes tipos de violência e assédio sexual Em caso de abuso sexual -Atender a vítima o mais rápido possível e certificar-se de que ela não esteja em perigo imediato -Avisar o responsável pelo atendimento do bar e acompanhar a pessoa assediada até um lugar reservado -Verificar se ela tem algum amigo para acompanhá-la -Verificar se a pessoa se sente confortável para chamar a polícia para registrar um boletim de ocorrência; se recusar, indicar que pode fazer uma denuncia e oferecer-lhe um táxi, garantindo que não saia sozinha -O responsável pela segurança tem a obrigação de prender suposto agressores Em caso de assédio -Perguntar se a pessoa assediada está sozinha; se for o caso e se ela quiser receber ajuda, o bar deve acompanhá-la até seus amigos -Caso amigos não sejam localizados, o bar deve oferecer a possibilidade de fazer um telefonema e pedir um táxi -Se a pessoa estiver alcoolizada, o estabelecimento deve oferecer água e um local específico onde ela possa se recuperar -O agressor deve ser comunicado e, se persistir na atitude, deve ser expulso do local -Se o agressor oferecer resistência ou se for acusado novamente de assédio, deve ser expulso -Uma vez fora do estabelecimento, o bar deve tentar evitar que o assediador use mais violência ou ameaças nas imediações

Redação com veículos e assessorias – Fotos: Divulgação.