Assembleia dá 30 dias para Raquel responder sobre emendas e ameaça judicialização

Em uma reunião tensa e nervosa, os líderes dos partidos com assento na Assembléia Legislativa, com aprovo, no total, de 32 parlamentares que deixaram o recesso momentaneamente, decidiram esta tarde, em reunião coordenada pelo presidente da casa, deputado Álvaro Porto – ele próprio autor da proposta – dar um prazo de 30 dias para que a governadora Raquel Lyra se pronuncie oficialmente sobre o não pagamento de R$ 103 milhões em emendas impositivas de 2024 que não foram empenhadas, embora o Governo tenha se comprometido em fazê-lo até o dia 31 de dezembro.

A Alepe aprovou em 2023 uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – tornando todas as emendas em impositivas, ou seja, o governador é obrigado a liquidá-las durante o ano. Como o previsto para 2024 era a liberação de R$ 188 milhões e só foram empenhados até o dia 31 de dezembro R$ 85 milhões e 531 mil, os parlamentares querem que o Governo explique oficialmente, como é normal em pedido de informações, porque não o fez. Também oficiou ao Tribunal de Contas para que faça uma auditoria no Executivo para descobrir os motivos do não pagamento como a falta de recursos, por exemplo.

Embora já tenta entrado em alguns embates com a governadora, o deputado Álvaro Porto, segundo alguns deputados presentes, procurou amenizar a reação da casa e ele próprio propôs o prazo de 30 dias – o regimental em pedido de informações. Mas antes Porto relatou o que aconteceu nos últimos dias. Disse que na sexta-feira dia 3 pediu a Raquel umka reunião para que ambos discutissem o que fazer. A governadora teria dito que estava com outros compromissos e perguntou se poderia ir na casa dele. Álvaro concordou.

Nesse encontro ela teria dito que não tinha tido condições de resolver o assunto até o dia 31, como prometera, mas que3 nesta segunda, dia 06, daria um retorno a ele. Alvaro então disse que pretendias reunir os deputados ás 10 horas mas adiou para as 15 horas, aguardando uma resposta que não teve.

Uma fonte deste blog explicou que os deputados concordaram com o prazo dado para que, de posse da resposta, possam concluir se a governadora incorreu em improbidade administrativa – por não ter obedecido á Constituição – e, em não tendo solução á vista, judicializar a questão. “ Em particular já se fala em possibilidade de impeachment decorrente da judicialização. Isso será muito ruim mas não é descartado” – concluiu.

Se os parlamentares já estavam insatisfeitos com as idas e vindas sobre as emendas, ao saberem em detalhes dos bastidores e da própria ausência de resposta da governadora neste dia 06, o caldo entornou. Daí surgiu o pedido de informações e de recorrer ao TCE para obter dados que consubstanciem uma medida judicial.

Nos corredores na Alepe deputados comentavam que não estavam entendendo o comportamento do Executivo: “ a governadora disse em várias entrevistas que não estão faltando recursos e porque não pagou as emendas a tempo e, não conseguindo por outras questões não informou isso à até um. mês antes do encerramento do exercício, como manda a legislação? Perguntou.Agora só r

esta aguardar a resposta do Palácio das Princesas.

Redação blogdellas – Foto: Blog Dantas Barreto

E-mail: redacao@blogdellas.com.br