Antonio Coelho critica Raquel e diz que estado terá alíquota de ICMS mais alta que Bahia e Ceará

Único deputado estadual a votar, na Comissão de Finanças, contra o pacote fiscal que a Governadora Raquel Lyra enviou para a Assembléia, o deputado Antonio Coelho, do União Brasil, irmão do ex-candidato a governador Miguel Coelho disse em seu pronunciamento e voto esta quarta-feira que “nunca antes na história, com tão pouca cerimônia, um Governo abandonou os seus compromissos eleitorais para adotar uma outra postura governamental”.

E adiantou: “Voto contrário ao PL (Projeto de Lei) com a consciência tranquila de que estarei acompanhando os compromissos que assumi junto ao eleitorado pernambucano no último pleito, algo que, certamente, não pode ser dito pela governadora Raquel Lyra”. Para ele, “este Governo está prestes a se tornar o que mais aumentou a carga tributária em Pernambuco”.

O deputado afirmou que estava se referindo ao Projeto no ítem em que aumenta de 18 para 20,5% a alíquota do ICMS do estado a partir de 2024. O pacote de Raquel, na verdade, também prevê a redução do IPVA e até a isenção em alguns casos como de transporte escolar com mais de sete lugares. Dá ainda vários outros benefícios fiscais e acaba com a cobrança antecipada do ICMS que há anos vem sendo reivindicada pelos empresários. No caso do aumento da alíquota de ICMS, o Governo justificou como uma necessidade uma vez que, se isso não for feito, a Reforma Tributária vai penalizar o estado por mais de 30 anos.

A governadora informou aos deputados que o reajuste do ICMS foi definido em acordo com os governadores da Paraíba e Rio Grande do Norte, para evitar guerra fiscal. Sobre a alíquota ser maior do que a da Bahia e a do Ceará, Antonio Coelho afirmou: “venho de uma região fronteiriça. Petrolina já testemunhou o efeito nefasto de uma carga tributária não competitiva ao ver diversas empresas se instalarem no estado vizinho por conta de uma carga tributária menor do que a nossa”.

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