Álvaro diz que Independência da Alepe é real e atribui ausência de evento de Raquel a choque de agendas

Um dos fatos de maior repercussão política neste final de ano em Pernambuco foi a ausência do presidente da Assembléia, deputado Álvaro Porto, e da maioria dos deputados estaduais à confraternização de final de ano da governadora Raquel Lyra. Este 2023, que está acabando, foi pontuado por desentendimentos entre os poderes Executivo e Legislativo. Na votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – a Alepe inseriu emendas com as quais o Poder Executivo não concordou e a governadora acabou vetando-as. Os deputados deram o troco derrubando os vetos, coisa há muito tempo não observada no estado. Com a LOA – Lei Orçamentária Anual – ocorreu algo parecido. A Assembléia incluiu R$ R$1,1 bi a mais no orçamento de 2024, acusando o Palácio das Princesas de não ter levando em conta a previsão do Fundo de Participação do Estado feita pela Secretaria do Tesouro Nacional. Até agora não houve veto da governadora mas a previsão é que Raquel faça contingenciamento deste valor.

Este blog ouviu nesta quinta-feira o presidente Álvaro Porto. Na entrevista abaixo ele conta como surgiu o movimento de independência da Alepe, afirma que sempre houve e continuará havendo diálogo com os demais poderes, e cita, um por um, todos os projetos importantes enviados pela governadora para o Legislativo que foram aprovados no tempo previsto. Inclui o empréstimo feito pelo estado no valor de R$3,4 bi e os 33 projetos enviados este final de ano cuja aprovação foi concluída antes do recesso.

Abaixo a entrevista na íntegra:

P – Presidente, a Assembleia Legislativa teve um grande destaque em 2023 com o trabalho em torno de uma maior independência do poder em relação ao Palácio das Princesas. Como se deu tudo isso através da liderança de um deputado que é do mesmo partido da governadora?

R – O trabalho em favor da independência da Casa foi algo natural, uma vez que os deputados e deputadas externaram este desejo desde o momento em que começamos a construir a candidatura para a presidência. Então, este sentimento provocou um fortalecimento e uma harmonia que a Assembleia buscava. Mas isso não significa inflexibilidade. Desde que assumimos a presidência, instituímos o diálogo como motor do nosso trabalho. Seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes.

P – O entrechoque entre Executivo e Legislativo não cria dificuldades para a população que é o que mais interessa a todos?

R – Consideramos que não existe entrechoque, mas diferenças e dificuldades em negociações específicas, o que é natural em qualquer relação. E não acreditamos que eventuais divergências tenham acarretado prejuízos para a população. Até mesmo porque todos os projetos enviados pelo Legislativo foram aprovados. Neste sentido é importante ressaltar o empenho dos parlamentares em fazer valer o mandato que cada um assegurou nas urnas. Tal comprometimento, manteve e mantém a Alepe como espaço de representatividade, aspecto que só engrandece o parlamento.

P – Como têm sido as discussões na casa dos projetos do Executivo?

R – A Casa permaneceu concentrada em legislar, fiscalizar e, acima de tudo, representar e servir ao povo de Pernambuco. Cada deputado, atento às demandas das suas bases, bandeiras e convicções, trabalhou de modo a corresponder a confiança do eleitorado que representa. Seja na apresentação de projetos, emendas, indicações e requerimentos, seja na atuação nas comissões e frentes parlamentares. Sempre que foi solicitada, a Casa se mobilizou para analisar e votar textos voltados para os interesses dos pernambucanos. Foi assim na discussão e aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PL) de nº 556/2023, em que o Governo do Estado solicitava a autorização para contratação de empréstimos de mais R$ 3,4 bilhões junto a instituições bancárias. Foi assim na aprovação do pacote fiscal, também do Executivo, que estabeleceu o aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); na redistribuição da arrecadação do ICMS com os municípios; e na redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2,5% para 2,4%, com isenção para mototaxistas e veículos escolares. O mesmo se viu em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual.

P- Como começou esse movimento de afirmação do legislativo desde o início?

R- Esta construção se deu como disse desde início do nosso trabalho na presidência e decorreu, como já afirmado, do desejo dos deputados e deputadas. Todos os atores tiveram e continuam a ter liberdade para externar seus posicionamentos. Todas as vozes foram e são igualmente consideradas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia, ganhou corpo. A independência da Casa, algo sempre buscado, foi fortalecida e vem sendo consolidada cotidianamente. Todo este processo foi e continua a ser costurado na base do diálogo e da busca de consensos. A afirmação da autonomia da Alepe é, portanto, resultado da soma de esforços de cada um dos deputados e deputadas. Em última instância, trata-se de uma conquista coletiva.

P- A confraternização de final de ano da governadora não teve a presença de quase toda a mesa diretora e de um pouco mais de metade dos deputados. Por que isto aconteceu? Não é natural em tempo de Natal que as divergências sejam deixadas de lado?

R- As divergências ficaram e ficarão no campo das discussões. Divergir em busca de avanços e ajustes em proposições é um processo natural e saudável na relação entre poderes autônomos. O não comparecimento não deve ser atribuído a uma possível supervalorização de eventuais divergências. Outros aspectos, inclusive choque de agendas, devem ser considerados.

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