A disputa pelas sobras

Até partidos grandes e médios podem ficar sem representação na Assembleia e Câmara em Pernambuco por mudança na Legislação. Lei de 2021 que mudou o cálculo para ocupação das sobras de vagas é mais uma dor de cabeça para os atuais deputados. O Blog Dellas conseguiu, com um especialista, uma pré-projeção do que pode vir a acontecer após a mudança.

Além da incerteza sobre o fim das coligações partidárias que deram uma sacudida no processo eleitoral, obrigando uma expressiva troca de legendas até o final deste mês quando encerra a janela partidária, outro fator tem tirado o sono dos deputados federais e estaduais que pretendem disputar a eleição proporcional este ano.

Trata-se da Lei 14.211/2021 que impôs uma nova regra para ocupação das vagas chamadas, no jargão eleitoral, de “sobras” na ocupação das cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia. Ao contrário dos pleitos anteriores em que as sobras – são cadeiras restantes depois que foram ocupadas as principais – eram divididas entre os partidos que atingissem o quociente eleitoral (numero necessário de votos para eleger pelo menos um deputado). Agora, os que obtiverem 80% do quociente também vão participar da disputa, o que desagradou as legendas maiores.

Para ocupa-las, porém, esses partidos menores precisam que os candidatos beneficiados pelas sobras tenham pelo menos 20% do quociente. No caso dos partidos maiores o percentual mínimo é de 10% do quociente. Isso se chama de “desempenho individual”. O economista Maurício Romão, que faz análises de pesquisas e tem se destacado nas projeções estatísticas das eleições proporcionais, projeta um quociente de 95 mil votos na eleição para a Alepe este ano e de 175 mil na eleição para a Câmara Federal.

Neste caso, os candidatos dos partidos menores precisam alcançar na Alepe pelo menos 19 mil votos (20% do quociente projetado) para disputar as sobras e os de partidos maiores pelo menos 9.500 votos (10% do quociente). Na Câmara Federal os partidos menores precisam que seus candidatos tenham pelo menos 35 mil votos(20% do quociente). Nos partidos maiores a exigência é de 17.500 votos (10% do quociente).

A pedido do Blog Dellas, Maurício Romão fez um exercício experimental sobre a ocupação das cadeiras na Alepe e Câmara considerando que só três federações sejam efetivamente formadas como acontece até agora e que as votações dos partidos venha a ser iguais às de 2018. Ele ressalta que esses números podem ser modificados até o final do mês por conta das mudanças de sigla. Mesmo preliminares, no entanto, eles podem ajudar os deputados e partidos a ter uma melhor base para análise do caminho a tomar.

Nesse sentido ele imagina que o PSB faria 14 deputados estaduais, o Progressistas 10, a Federação PT/PCdoB/PV faria 5, o PSC – 5, a União Brasil 3, o PDT 2, PSDB/cidadania 1, Patriotas 1, PL 1, SD 1 e o Avante 1 ( o PRTB e Avante não fariam o quociente mas, considerando os 80% do quociente, ocupariam a 3a e 9a das 11 vagas normalmente preenchidas pelas sobras.

Na Câmara Federal, o PSB faria 7 deputados, PT/PCdoB e PV – 4, União Brasil 3, Patriota 2, Progressistas 2, Republicanos 1, PL 1, Podemos 1 e Solidariedade 1. O Podemos e o PSC não fariam o quociente mas chegariam a 80%, ocupando as 3ª e 5ª vagas das 9 normalmente preenchidas pelas sobras.

Segundo ele, o MDB pode não conseguir eleger deputados estaduais e nem federal por não ter em 2018 conseguido votos correspondentes a 80% do quociente eleitoral. Em 2018 a legenda fez apenas 73% do quociente eleitoral para deputado estadual e 53% para federal. Os atuais deputados Raul Henry e Tony Gel só se elegeram por conta da coligação do MDB com o PSB, o que agora é proibido.

É possível, porém, eu muita coisa mude até o final do mês. A partir deste semana muitos candidatos à Alepe ou à Câmara Federal, inclusive os atuais deputados, vão fazer muitas contas e até o dia 31 muitos podem mudar de legenda em busca de um partido mais forte eleitoralmente. Há também casos como o do MDB que está lutando para fazer chapa própria para Federal e Estadual. Se isso não se viabilizar seus atuais deputados vão se filiar ao PSB que pode crescer muito até o final do mês e aumentar em muito a perspectiva de ocupação da cadeiras no parlamento. Outro partido que pode crescer também é o PL, do presidente Jair Bolsonaro.

Até lá, porém, muitas águas vão rolar.