Gasolina é vilã da inflação e
presidenciáveis não apontam solução
A pandemia e a guerra na Ucrânia, que tiveram impacto devastador na economia mundial, provocaram uma explosão nos preços dos combustíveis derivados do petróleo.No Brasil, desde 2016, quando o Congresso aprovou a nova Lei das Estatais, a Petrobrás foi obrigada a praticar a paridade de preços entre os mercados interno e externo. O resultado é que com o aumento do preço internacional do petróleo a partir de janeiro de 2021, a estatal foi obrigada a reajustar por 13 vezes o preço da gasolina no ano passado e em 9,97%, de janeiro a maio deste ano, levando a R$ 7,29 o custo médio do litro do combustível para o consumidor. Da mesma forma, agiu em relação ao gás de cozinha e o óleo diesel.
Agora que, por essa e outras medidas, a inflação anda descontrolada, a população cobra providência e aí surge a pior notícia: estamos num mato sem cachorro. Além do atual presidente, candidato à reeleição, estar patinando no assunto com propostas cada vez mais estapafúrdias, depois de ter enganado a população mudando o presidente da Petrobrás seguidas vezes como se isso fosse resolver a questão, os demais presidenciáveis fazem ouvidos de mercador. Também não têm o que dizer. O mais forte eleitoralmente de todos, os ex-presidente Lula, chegou a afirmar esta quarta-feira que se o atual presidente “ tivesse coragem obrigaria a Petrobrás a revogar a atual política de preços”.
A emenda foi pior do que o soneto. Ora, se há uma lei de 2016, cuja existência um ex-presidente não pode ignorar, criando a atual política de preços, nenhum presidente vai poder mudar as coisas por decisão própria. Assim, da mesma forma que Bolsonaro corre contra o prejuízo, apavorado com os 28% dos eleitores que o culpam pelo aumento dos combustíveis e faz sugestões temerárias, Lula lança mão de uma jogada populista, tentando vender gato por lebre para conseguir votos. A continuar assim, estamos no pior dos mundos.
Como o mundo enfrenta a questão
O congresso examina no momento dois projetos que podem reduzir o impacto do preço dos combustíveis, em especial do diesel e do gás de cozinha, que atingemdiretamente a população mais pobre. Um deles impõe uma redução de ICMS e dos Impostos Federais sobre os combustíveis, obrigando os estados que no momento cobram 27 a 28% de imposto sobre a gasolina a praticar a alíquota de 17%. Outro de iniciativa do atual presidente propõe que até o final do ano os estados desonerem o gás de cozinha e o diesele aguardem ressarcimento do ICMS do Governo Federal. Os governadores se rebelaram afirmando que as medidas vão “quebrar estados e municípios que dependem do ICMS para garantir investimentos constitucionais em saúde e educação.
STJ causa decepção e atinge pessoas com deficiência
Por maioria expressiva o Superior Tribunal de Justiça decidiu esta quarta-feira que os planos de saúde não são obrigados a autorizar procedimentos médicos que estão fora da lista da Agencia Nacional de Saúde, no atendimento aos seus usuários. A medida não só prejudica os associados como um todo mas, sobretudo, pessoas com deficiência, em especial os autistas e as pessoas que têm AME, cujas famílias promoveram mobilização nacional para evitar que essa decisão fosse tomada. Com isso, as crianças com deficiência que vinham se beneficiando de algumas decisões judiciais para ter acesso a tratamentos e medicamentos perdem esse direito. O STJ impôs uma série de exigências burocráticas para medidas judiciais daqui pra frente o que praticamente inviabiliza novas ações. “Os Planos de Saúde vão sambar na nossa cara” protestou nas redes sociais a pernambucana Suhellen Oliveira que tem dois filhos com AME e é presidente de ONG que assiste crianças com a mesma deficiência.
Danilo confiante
O pré-candidato a governador do PSB, Danilo Cabral, afirmou ontem em sabatina do UOL/Folha de São Paulo que ainda negocia com o PP e Avante para que não deixem a Frente Popular. Os dois partidos decidiram apoiar o candidato a senador da chapa de Marília Arraes, André de Paula, e negociam o apoio à própria Marília. Danilo deixouclaro que deseja que PP e Avante não só votem nele mas também na sua candidata ao senado, a deputada estadual Teresa Leitão, do PT.
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