Advocacia: Especialistas internacionais em raciocínio probatório participam de debate no Recife

A Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e o Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) trarão ao Recife, no dia 14 de abril, os professores da Universidade de Girona (Espanha), Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, referências internacionais em raciocínio probatório, tendo como pauta “prova sem convicção: standards de prova e devido processo”.

Vázquez é coordenadora acadêmica do mestrado em raciocínio probatório oferecido pelas Universidades de Girona e pela Universidade degli Studi de Gênova. Ferrer Beltrán é professor titular de filosofia do direito (Girona), onde também atua como diretor da Cátedra de Cultura Jurídica e pelo Mestrado em Raciocínio Probatório. “A Cátedra de Cultura Jurídica, que Beltrán coordena, se transformou em um dos maiores centros de estudo. Brasileiros, sul-americanos, europeus e americanos vão lá estudar. Suas obras são citadas em supremas cortes e cortes superiores do Peru, Brasil, Portugal, Espanha e outros países”, lembra a presidente do IAP, Érika Ferraz.

A Universitat de Girona (UdG) é uma instituição pública de ensino superior renomada, com presença também na Catalunha, que oferece diversas graduações e pós-graduações. É reconhecida pela qualidade acadêmica e pelas pesquisas realizadas, contando com um Parque Científico e Tecnológico. Dividida em várias faculdades e escolas, incluindo Medicina, Turismo, Direito, Letras e Ciências, a instituição oferece convênios internacionais, incluindo parcerias com universidades brasileiras (como a USP) para intercâmbio de alunos e pesquisadores.

“Esses debates fortalecem o diálogo entre as instituições e é uma das preocupações atuais do IAP continuar promovendo ações que gerem conhecimento para nossa advocacia”, afirma Ferraz.

Raciocínio Probatório

O raciocínio probatório é o processo lógico-analítico de avaliação de provas para fundamentar decisões judiciais, superando a mera subjetividade do julgador. No Brasil, adota-se a persuasão racional (livre convencimento motivado), exigindo que o juiz fundamente sua decisão com base nos elementos dos autos. A decisão de provas envolve admissibilidade, produção e valoração, focando na relevância, confiabilidade e nos standards probatórios, como a “prova além da dúvida razoável” no penal. Standards probatórios são critérios de suficiência que definem o nível de certeza necessário para uma decisão, essenciais para controlar o arbítrio e reduzir erros, sendo o principal o “além da dúvida razoável” no penal.

Redação com assessoria Foto: Divulgação

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