Brasil pede para OMS incluir feminicídio na CID

A violência contra as mulheres é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um grave problema de saúde pública. Diante desse cenário, o Brasil solicitou à entidade que o feminicídio passe a ser incluído como causa de morte na Classificação Internacional de Doenças – CID-11.

O anúncio foi feito na quinta-feira (5) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação de uma série de medidas relacionadas ao mês dedicado às mulheres. A proposta busca dar mais visibilidade estatística aos assassinatos motivados por violência de gênero e aprimorar o monitoramento desses casos nas políticas de saúde pública.

O CID é utilizado categorizar doenças, lesões e causas de morte no mundo. Com a proposta, o Brasil quer “dar maior visibilidade” à morte de mulheres motivadas por desigualdade de gênero, crime já tipificado como feminicídio. É o que explica a secretária de atenção primária à saúde do ministério da Saúde, Ana Luísa Caldas.

Teleatendimento em saúde mental

Outra medida anunciada nesta quinta é o teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial, pelo SUS. Agora em março, essa medida vai começar em duas capitais: Rio de Janeiro e Recife.

De acordo com a secretária de atenção primária à saúde, Ana Luísa Caldas, a ideia é ampliar o serviço dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do país.

“A gente sai de 9 milhões de atendimentos e passa dos 16 milhões de atendimentos no ano de 2024 no Centro de Atenção Psicossocial para as mulheres. Quando a gente está falando de mulheres no Centro de Atenção Psicossocial é um acréscimo muito grande, isso traz, obviamente, uma sobrecarga muito grande também nos Centros de Atenção Psicossocial. Por isso, há oferta de telesaúde também para alcançar cada vez mais, com a capilaridade que essa demanda requer, nos nossos territórios”.

A expectativa do ministério da saúde é levar esse atendimento à distância para 4,7 milhões mulheres, este ano. Durante os anúncios, o Ministro Alexandre Padilha assinou a portaria para dar início à reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência, por meio do programa Brasil Sorridente. O programa vai fornecer próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos.

Nos dias 20 e 21 de março, um mutirão de Saúde da Mulher, pelo SUS: A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas e vai chamar as mulheres pacientes do SUS que esperam atendimento especializado para procedimentos ginecológicos, cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.

Redação com Radio Agencia Foto: Rovena Rosa

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