Carnaval e Quarta de Cinzas: veja o que diz a legislação sobre feriados

O Carnaval se aproxima e, com ele, volta uma dúvida recorrente entre trabalhadores e empregadores: afinal, há ou não folga durante os dias de folia? A confusão é comum porque, apesar da tradição, nem todas as datas do período carnavalesco são consideradas feriado pela legislação.

Segundo o advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Felix Advogados, em Pernambuco nenhum dia de Carnaval é feriado oficial. Ele explica que a terça-feira de Carnaval, neste ano em 17 de fevereiro, é considerada ponto facultativo, assim como a manhã da Quarta-feira de Cinzas (18), até as 14h.

“O feriado é instituído por lei e diz respeito a uma data fixa que faz parte do calendário oficial (nacional, federal ou municipal) na qual a folga é obrigatória. Já o ponto facultativo é opcional. O empregador decide se concede ou não a folga”,

Já a advogada trabalhista Isabella Lins, do mesmo escritório, destaca a diferença entre feriado e ponto facultativo. “O feriado é instituído por lei e corresponde a uma data fixa do calendário oficial, seja nacional, estadual ou municipal, em que a folga é obrigatória. Já o ponto facultativo é opcional, ficando a critério do empregador conceder ou não a dispensa”, explica.

BOM SENSO

O Carnaval, em Pernambuco, é uma questão cultural, que mexe com os corações dos cidadãos e atrai muitos turistas para o Estado. Então, para a advogada Isabella Lins, nesse momento, os empregadores e os empregados precisam ter bom senso antes de definir a escala de trabalho.

“É importante que as partes cheguem a um acordo, principalmente nas localidades que são afetadas pelas festas. Não é uma obrigação. Se determinarem que a empresa vai abrir, o funcionário terá de comparecer, sujeito a punições. Mas reforçamos o pedido de diálogo e bom senso”, sugeriu.

POR QUE CARNAVAL NÃO É FERIADO?

O período de folia só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, como acontece no Rio de Janeiro, por exemplo, mas não é o caso de Pernambuco. Também não há lei federal que aborde o tema. Portanto, o escritório Galamba Felix frisa que é imprescindível haver diálogo entre as partes para que não ocorram prejuízos para ambos durante o Carnaval.

QUANDO COMEÇA O CARNAVAL?

Na Região Metropolitana do Recife, a folia começa já no dia 12 de fevereiro, com a tradicional abertura do Carnaval de Olinda. Recife também prepara uma grande festa no mesmo dia. E, claro, nos demais municípios de Pernambuco, festa não vai faltar.

Redação com assessoria Foto: arquivo

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