Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No espaço conhecido como “Papudinha”, Bolsonaro deverá cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Ainda na decisão, Alexadre de Moraes definiu também que o ex-presidente seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do quadro clínico, das necessidades para o cumprimento da pena e da eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.O laudo deverá ser apresentado em até dez dias. A defesa e a Procuradoria-Geral da República poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 24 horas.

Segundo o STF, a cela que será ocupada por Bolsonaro é igual a que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, cumprem pena. A cela comporta 4 pessoas, mas será usada exclusivamente para o ex-presidente.

Assistência Médica

Na decisão, o ministro autorizou medidas sobre a saúde e a custódia do ex-presidente, incluindo assistência médica integral 24 horas, com profissionais do sistema penitenciário e médicos particulares previamente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia ao Judiciário.Também foi autorizado o deslocamento imediato para hospitais em casos de urgência, com posterior comunicação ao STF no prazo de até 24 horas.

Bolsonaro poderá realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados por seus médicos, mediante cadastramento do profissional e comunicação ao juízo responsável.

A defesa foi autorizada ainda a providenciar a entrega diária de alimentação especial, devendo indicar, no prazo de 24 horas, a pessoa responsável. Equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além da instalação de grades de proteção e barras de apoio nas acomodações, poderão ser instalados a critério da defesa, conforme recomendação médica.

Redação com Portal g1 e Agência Brasil Foto:arquivo

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