Petistas e bolsonaristas garantem maioria à governadora na Alepe durante recesso

O parlamento brasileiro viveu dois períodos distintos sobre as sessões extraordinárias realizadas durante os recessos do meio ou do final do ano. Até 2006, essas sessões eram remuneradas através de jetons (valores extras). Por causa disso, as convocações eram celebradas e não havia problema de comparecimento uma vez que os deputados só tinham direito ao pagamento se comparecessem às reuniões extras programadas. Em 2006, por pressão da sociedade, o Congresso Nacional pôs fim ao privilégio compreendendo que os salários pagos aos parlamentares – eles não são suspensos  durante o recesso –  são suficientes para garantir o funcionamento das casas legislativas, inclusive, se necessário, nas férias.
              
Apesar de em alguns estados o pagamento ter continuado até que o STF se pronunciou e suspendeu, a Assembleia de Pernambuco seguiu a lei federal e no mês de abril de 2006 acabou com os jetons. De lá paca cá poucas vezes houve convocação extra mas não havia problema porque as bancadas governistas eram muito maiores do que o necessário e os governadores contavam com o apoio do presidente da Alepe. Não é o caso, no entanto, da governadora Raquel Lyra que tem uma base limitada a 30 deputados – os 19 restantes são de oposição – e  um presidente hostil  ao Governo. Para aprovar matérias que exijam maioria absoluta ela precisa de 25 votos.
                
Como alguns deputados estavam viajando, a governadora conseguiu que o plenário aprovasse sua convocação extraordinária na última sexta-feira por exatos 25 votos. Não fosse o apoio de deputados  petistas e bolsonaristas esse quórum não seria alcançado. Do PT compareceram à sessão da sexta os deputados João Paulo e Doriel Barros ( a deputada Rosa Amorim estava viajando) e do PL votaram com o Governo os deputados Joel da Harpa, Nino de Enoque e Abimael Santos ( o deputado Renato Antunes é governista mas estava no exterior e o deputado Alberto Feitosa é de oposição). Neste momento, os 7 votos das duas bancadas não são suficientes – há mais 22 deputados governistas – mas passaram a ser fundamentais.

A busca por Abimael

O voto de número 25 foi do deputado Abimael Santos que só recentemente decidiu apoiar o Governo e foi buscado no final do ano como agulha em palheiro pelo Palácio do Campo das Princesas. Foi localizado no interior da Paraíba para onde tinha viajado para comemorar o aniversário da esposa mas depois de apelos feitos aos dois o casal decidiu por regressar a tempo de garantir o quórum. Este blog apurou que nas contas do Governo haviam 26 deputados disponíveis mas um deles, Junior de Tércio, se atrapalhou no trânsito e coube a Abimael dar o último voto, muito comemorado pelos governistas.

Governo plural

Atribui-se nos meios políticos o fato da governadora estar conseguindo se entender com o PT e o PL, em meio à grande polarização política do país, ao fato de ter sido eleita com votos de direita e de esquerda – os votos de esquerda foram dados a ela por petistas descontentes com sua competidora no segundo turno de 2022, Marília Arraes – e de ter continuado dialogando com os dois partidos. No caso do PT isso incluiu também o bom relacionamento que ela mantém com o presidente Lula. O PL deu mais trabalho inclusive até janeiro de 2025 quando o partido se juntou com a oposição levando o Governo a perder a presidência das três principais comissões da Alepe – Justiça, Finanças e Administração – para garantir a Alberto Feitosa que é bolsonarista e oposicionista a presidência da Comissão de Justiça.

Como garantir a maioria?

Apesar da convocação extraordinária ter sido aprovada por exatos 25 votos, o Palácio das Princesas está mais otimista sobre as próximas sessões do período extraordinário que só encerra quando toda a pauta estiver aprovada. Os deputados Rosa Amorim (PT), Renato Antunes(PL), Wanderson Florêncio (Solidariedade) e Roberta Arraes que estavam viajando regressam esta semana e prometem ficar no estado até o final do recesso no começo de fevereiro. Mas há um temor no meio governista. O de que alguma sessão plenária seja convocada pela presidência um dia antes da votação, obrigando assessores palacianos a passar noites em claro ao telefone localizando deputados como aconteceu no feriado de Ano Novo.

Em algum outro estado brasileiro, petistas e bolsonaristas estão unidos apoiando o Governo local?

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