Prazos decisivos movimentam bastidores das pré-candidaturas para as Eleições 2026

As Eleições 2026, marcadas para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais, já começam a movimentar os bastidores das pré-candidaturas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro semestre do ano é decisivo, com prazos que envolvem desincompatibilização, definição de domicílio eleitoral, janela partidária e registro de candidaturas — pontos que podem definir quem de fato estará apto a concorrer.

Um dos pontos mais sensíveis é a desincompatibilização. Segundo o TSE, candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas que mantêm contratos com o Poder Público precisam se afastar de suas funções, temporária ou definitivamente , para evitar abuso do poder econômico ou político. Os prazos variam entre três e seis meses antes do primeiro turno.

O advogado Emílio Duarte, especialista em legislação eleitoral, explica que muitos pré-candidatos ainda não percebem o impacto desse afastamento obrigatório. “A desincompatibilização é um divisor de águas. Quem não cumprir o prazo fica automaticamente impedido de concorrer, e isso é algo que o TSE é muito rigoroso em verificar,” afirma.

Outro marco importante é a janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais poderão mudar de partido sem risco de perda de mandato por infidelidade partidária. De acordo com o TSE, essa janela ocorrerá entre o início de março e o começo de abril, influenciando diretamente alianças e composições políticas.

Até o início de abril, também seis meses antes da eleição, partidos e federações precisam estar com seus estatutos registrados no TSE para poder apresentar candidatos em 2026. O mesmo prazo vale para dois pontos: a definição do domicílio eleitoral de quem pretende disputar o pleito e a renúncia de chefes do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos, caso desejem concorrer a outro cargo.

Segundo o advogado Emílio Duarte, esses prazos são muitas vezes mal compreendidos por pré-candidatos que deixam tudo para a última hora. Segundo Duarte, 2026 exigirá atenção redobrada: “A eleição começa muito antes da campanha, e quem não entender isso corre o risco de ficar pelo caminho”.

Redação com assessoria Foto: divulgação

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