Presidente da Alepe comunica a governistas que não votará PEC das Emendas nem empréstimo    

Uma atitude da governadora Raquel Lyra que, em almoço com sua bancada, conseguiu que os 17 deputados presentes assumissem o compromisso de votar contra a PEC do deputado Alberto Feitosa que duplica as emendas parlamentares, levou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto,  a retirar da pauta da casa esta terça-feira a PEC das emendas, os projetos que isentam de IPVA de diversas categorias e também o empréstimo de R$ 1,7 bi solicitado pelo Executivo e que está há dias pronto para votação, após passar por todas as comissões.

– “Se é assim, não vou pautar nada amanhã, nem emendas e nem empréstimo” – disse o presidente aos deputados Socorro Pimentel, líder do Governo, Joãozinho Tenório e Adauto Santos que saíram direto do Palácio para lhe dar a informação sobre o posicionamento da bancada governista. Logo no encontro às 10 horas com os deputados que atenderam a seu chamado, representando Governo e Oposição, Álvaro já tinha demonstrado a possibilidade de desistir. Disse, depois de ouvir dos governistas que só votariam a PEC se houvesse consenso, que ia aproveitar o restante do dia para ouvir mais parlamentares mas se não tivesse maioria de votos para aprovar a PEC –  são necessários 30 votos sim e a oposição só tem certos 14 votos – ele não pautaria o assunto.

O posicionamento da bancada do governo diante de uma fala firme da governadora foi o suficiente para convencê-lo. Os deputados governistas ainda aguardaram até às 19 horas a publicação da pauta da reunião de amanhã e como isso não ocorreu se convenceram de que os assuntos ficarão para depois ou não serão votados. A deputada Socorro Pimentel disse que aguarda que pelo menos o empréstimo seja submetido ao plenário antes do final do ano: “não entendemos porque o presidente resolveu também deixar o empréstimo fora, mas aguardamos que ele reveja sua posição pois se trata de um bem para Pernambuco”.

A tensão na Alepe foi sentida durante todo dia desta segunda-feira de pouquíssima presença no plenário. No encontro da manhã com o presidente, segundo um dos parlamentares presentes, “era nítido o desconforto com o assunto”. No Palácio, durante o encontro com a governadora, que já tinha feito um apelo público à Alepe para que não votasse a PEC, lembrando do acordo feito com ela em 2023 que fixava em 1,1% sobre a Receita Corrente Líquida o percentual das emendas em 2027 – o projeto ampliava para 2% – alguns deputados ainda tentaram fazer um apelo para que ela fizesse um gesto com a casa. Foram contidos no nascedouro. Ela foi firme, segundo um deputado, e deixou claro que não aceitaria colocar o estado sob risco fiscal e desejava que todos a acompanhassem. Foi o suficiente para que a unanimidade dos presentes se comprometesse com o voto não.

João Paulo sugere comunicação

O deputado João Paulo Silva, do PT, que, pela manhã, já tinha comunicado na reunião com o presidente que votaria contra a PEC, sugeriu, junto com o deputado Adauto Santos, que o presidente Álvaro Porto fosse, oficialmente, comunicado do assunto. Foi então que a bancada escolheu os três encarregados de procurá-lo na Alepe para fazer a comunicação.  E ouvir dele a resposta da retirada de toda a pauta que causara celeuma durante o final de semana além de pronunciamentos das classes produtoras contrárias à PEC e apelando, em nome das finanças do estado, por um recuo dos deputados.

Sileno avalizou o projeto

Os deputados do PSB presentes ao encontro com o presidente não só se posicionaram a favor da PEC, manifestando a decisão de votarem a favor, como o deputado Sileno Guedes, que havia sido provocado anteriormente sobre o que faria o prefeito João Campos caso fosse eleito governador tendo que comprometer 2% da Receita de 2027 com emendas, avalizou diante dos presentes que o prefeito tinha conhecimento do assunto e pagaria o que fosse decidido pela Alepe.

Receio de mudança

Mesmo certos de que os projetos não entrarão em pauta, deputados governistas informaram a este blog que não dormirão tranquilos: “ a mesa diretora da Alepe – disse um deles – decidiu que a pauta da reunião plenária pode ser mudada até 4 horas antes da sessão, portanto, convém aguardar até as 10 horas desta terça-feira”. Outros deputados, porém, duvidam de mudança, alegando que o presidente não vai correr o risco de colocar em pauta um projeto dessa envergadura sabendo, de antemão, que será derrotado.

Quem saiu ganhando em mais essa contenda entre Legislativo e o Executivo: a governadora Raquel Lyra ou o presidente Álvaro Porto?