Começa julgamento de Jair Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus em um processo que, pela primeira vez na história do país, pode resultar na condenação de um ex-presidente e seus aliados por tentativa frustrada de golpe de Estado. O ex-presidente não compareceu e os advogados dele alegam que ele não está em boa condição de saúde, e por isso teria sido desaconselhado a ir ao tribunal.

Serão oito sessões: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os julgamentos ocorrerão pela manhã e à tarde, com intervalo para almoço; já nos dias 3 e 10, apenas no turno da manhã.

O rito adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.Hoje primeiro dia de julgamento, a sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamou ao processo para julgamento e deu a palavra a Alexandre de Moraes, para leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Saiba os horários das sessões do julgamento

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

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