Moraes descarta prisão imediata, mas alerta Bolsonaro sobre novas infrações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que não há dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de uso das redes sociais. No entanto, segundo Moraes, a infração foi pontual e, por isso, não justifica, neste momento, a decretação de prisão preventiva. O ministro advertiu, porém, que reincidências não serão toleradas.

Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook, feita momentos depois de uma ida do ex-presidente ao Congresso, onde Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar e deu declarações à imprensa.

“Na presente hipótese, na veiculação pelas redes sociais de discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado por seu filho, também investigado, momentos após o acontecimento, constata-se a tentativa de burlar a medida cautelar”, escreveu Moraes.

Mas ele considerou que a violação foi “isolada”, sem notícias de outros descumprimentos. Ele também disse ter levado em consideração as explicações da defesa de Bolsonaro. Os advogados negaram qualquer intenção do ex-presidente de violar medidas cautelares e afirmou que ele “vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

Quanto às medidas cautelares impostas a Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, em nenhum momento, o ex-presidente foi impedido de conceder entrevistas ou fazer declarações públicas. No entanto, ressaltou que isso não lhe dá o direito de criar situações “pré-fabricadas” para que conteúdos sejam divulgados por terceiros de forma coordenada, com o objetivo de driblar a proibição de uso das redes sociais.

“JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA!!!!!”, exclamou . O ministro destacou que ser esse o modo de operar típico de milícias digitais que atacam a democracia, coordenar publicações nas redes sociais para disseminar eventuais crimes cometidos por Bolsonaro.

O ministro advertiu,  que um novo episódio levará à decretação imediata da prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal.

Jair Bolsonaro e Eduardo são investigados pelo que seria uma tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) a arquivar o processo no qual ele é acusado de ter tentado um golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral.

Redação com Agência Brasil Foto: arquivo

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