Para se precaver, Governo envia ofício à Alepe sobre pendências das emendas parlamentares de 2025      

Na linguagem popular há um conhecido ditado que ensina: “gato escaldado tem medo de água quente”. Depois de toda celeuma criada sobre o pagamento das emendas parlamentares de 2024 , até hoje não quitadas totalmente, e que estão levando o presidente da Comissão de Justiça a não colocar em votação projetos do Governo, como o que pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 1,5 bi para obras de infraestrutura, o Palácio do Campo das Princesas, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, enviou para a Comissão de Finanças da Assembléia esta quarta-feira uma atualização do encaminhamento dos processos das emendas de 2025 cujos valores totais passam dos R$ 300 milhões.

Além de tornar público o que é feito a cada ciclo do ano através de ofício e e-mails  enviados pelo Poder Executivo à Alepe, o secretário Fabricio Marques afirma que o levantamento demonstra o quanto o Legislativo e o Executivo precisam se mobilizar para que, no final de 2025, estejam equacionadas as emendas deste ano e as que ainda possam estar pendentes do ano passado. “Queremos fazer tudo com a maior transparência para evitar más interpretações”- diz ele. No momento existem, pelo levantamento da secretaria, 829 emendas em análise no Governo das quais 730 estão com pendências de documentação e 88 se destinam a entidades que ainda não compareceram para tomar conhecimento do que precisam fazer para se habilitar a receber os recursos.     

Há ainda, em número bem menor, emendas sem plano de trabalho – o que é obrigatório –  as que precisam de ajuste na modalidade de despesa ou que carregam incompatibilidade do objeto com a finalidade do pagamento. No ofício, o secretário detalha ao lado do nome do parlamentar beneficiário cada uma das emendas apresentadas e o estado em que se encontram. Não escapam da relação os deputados mais proeminentes da bancada do Governo e nem os mais ferrenhos oposicionistas. “Esperamos – disse ele – que os parlamentares com a análise dessas informações tomem providência para atender às questões administrativas. A governadora está disposta a pagar todas as emendas, sem discriminação, como fez até agora, porém, não se pode pagar as que estejam fora do padrão exigido pelas normas legais”.

Governo diz que está preparado

Sobre a parte que cabe ao Executivo, Fabrício afirma que a governadora criou um grupo de trabalho para facilitar a tramitação dos processos em todos os órgãos: “estamos chamando um a um, sobretudo os mais demandados, e não só recomendando atenção total a este assunto como trabalhando no sentido de unificar a operacionalização dos processos para facilitar o trâmite das emendas”. Ele acha que era bom que a Assembléia tivesse uma equipe acompanhando o andamento dos processos também. Há deputados que designam pessoas do seu próprio gabinete só para resolver pendências com o Executivo mas não são todos.

Mudanças no quadro político

Se o que foi agendado vier a se confirmar, na próxima terça-feira, dia 29 , será formalizada a Federação PP/União Brasil que terá o nome de União Progressista e será presidida nacionalmente pelo deputado federal Arthur Lira e, a nível estadual, pelo deputado federal Eduardo da Fonte. No mesmo dia, esta prevista a fusão do Podemos com o PSDB. Nos dois casos haverá mexida na política de Pernambuco no que se refere às eleições de 2026.

Após a divulgação de informações sobre emendas parlamentares pela secretaria de planejamento, o relacionamento da Assembléia com o Palácio vai melhorar?

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