Veja como operava o esquema de fraudes no INSS que levou à demissão do presidente do orgão

Polícia afirma que mensalidades eram cobradas de aposentados e pensionistas sem autorização por meio de associações envolvidas no esquema. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), uma operação para desarticular um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, o grupo cobrava mensalidades indevidas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização prévia dos titulares. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. Como consequência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo,por determinação do presidente Lula. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções.

Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o direito de todos os investigados à presunção de inocência.

Como funcionava o esquema?

Segundo a investigação, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.

Os descontos indevidos aplicados sobre pensões e aposentadorias do INSS podem ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões, segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 11 entidades estão sob investigação e foram alvo de medidas judiciais. De acordo com o ministro da CGU, os contratos firmados entre essas entidades e aposentados ou pensionistas foram suspensos.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

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