Telefones fixos e orelhões: relíquias tecnológicas em extinção

Durante décadas, os telefones fixos e os orelhões fizeram parte da rotina de milhões de brasileiros, sendo os principais meios de comunicação em residências, empresas e locais públicos. Com a ascensão da telefonia móvel e a popularização dos smartphones, esses aparelhos foram perdendo espaço até se tornarem, hoje, resquicios e  lembranças de um passado tecnológico.

O advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi Advocacia, com experiência em direito regulatório no segmento de Telecom, lembra uma curiosidade e ressalta a atual realidade: a utilização da telefonia fixa — “O Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC” —, que na quadra final do século XX tinha os respectivos terminais escriturados como ativo patrimonial nas declarações de Imposto de Renda, hoje é mero eco de um passado tecnológico que, decididamente, não mais faz parte do cotidiano das relações humanas”.

A telefonia fixa era o principal serviço prestado sob regime público, já que a telefonia móvel ainda era pouco acessível. Na época da desestatização, a comunicação multimídia não tinha os recursos e funcionalidades de hoje, que só se desenvolveram nos últimos 15 anos.

“Nesse contexto, os telefones fixos, cujas redes eram objeto dos extensos planos de expansão aos quais as operadoras — enquanto delegatárias privadas da União Federal — eram obrigadas a cumprir, verdadeiros elos de interação entre as pessoas em suas respectivas comunicações pessoais e laborais, tiveram sua utilização paulatinamente suplantada pelos celulares — expressão maior do SMP — que, se originalmente eram meros instrumentos de interação por voz, ao longo dos anos, em ritmo evolutivo disruptivo, passaram a catalisar a preferência dos usuários, em todos os matizes sociais e quadrantes da vida em sociedade”, pontua o advogado.

Os telefones fixos, à semelhança dos orelhões — regulatoriamente nominados “Telefones de Utilidade Pública (TUP)” —, são resquícios de um passado tecnológico, relegados à reminiscência da aurora dos serviços de telefonia no Brasil, inapelavelmente suplantados pelos avanços que, ano a ano, tornaram os celulares — apetrechados com a comunicação multimídia — e suas múltiplas funcionalidades quase que uma extensão dos seres humanos”, lembra o advogado.

Ele destaca ainda que, “não à toa, se por um lado a quase totalidade dos usuários cujos lares dantes contavam com ao menos uma linha de telefonia fixa passaram a concentrar suas interações via os celulares e seus aplicativos — esses regulatoriamente referidos como ‘Serviços de Valor Adicionado (SVA)’ —, por outro lado fizeram minguar os investimentos na seara do STFC. Investimentos esses que foram redirecionados pelas operadoras para o SMP e SCM — e, por gravidade sinérgica, para o desenvolvimento e prestação dos SVA e seus correlatos serviços digitais —, alterando, sem direito a ‘rewind’, o habitat através do qual se davam as comunicações interpessoais no Brasil — e no mundo — para todo o sempre”, conclui.

Telefone fixo como relíquia

Levantamento do IBGE – Pesquisa nacional por Amostra de Domicílios Continua anual ,divulgada em dezembro último constatou que menos de 10% ( 9,5%) dos lares no país ainda contam com o aparelho. Nas empresas, ele resiste como sinal de acessibilidade.

Atualmente, a presença de telefonia nas casas está praticamente universalizada, com 93,34% conectadas, mas essa expansão se deu pelo celular. O telefone fixo não acompanhou na mesma velocidade e chegou ao seu pico em 2008, quando 37,8% das casas brasileiras tinham telefone fixo, segundo o acpmpanhamento do IBGE.Com a queda das linhas, o número de ligações também despencou. O tráfego caiu 96% em dez anos, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pelos dados das agências, o ápice do número de terminais foi em 2015, com 45 milhões de terminais (lares e empresas) caindo até alcançar os 23 milhões de linhas em 2023: A queda aconteceu entre as pessoas físicas. Entre as pessoas jurídicas ficou estável em 11 milhões de terminais. Na parte comercial, o telefone fixo ainda tem uma relevância, indica que é uma empresa séria, tem um telefone fixo de contato. Essa universalização do telefone é relativamente recente. Em 1991, somente 17,2% dos lares tinham fixo, que era considerado um patrimônio que deveria, inclusive ser declarado no Imposto de Renda. Com a escassez de linhas, havia um comércio de compra e venda e aluguel.

O uso do telefone fixo caiu no mundo inteiro

A privatização em 1998 fez aumentar a presença de fixo e celular. Em 2001, 57,7% já tinham a conexão, seja por móvel ou fixo. Mas a guinada para o celular começou em 2007, com a entrada do 3G, e a partir daí foi dominando o mercado, num movimento que aconteceu no mundo inteiro.

Ninguém liga mais para as casas, todo mundo tem um celular. O número de celulares já passa o número de pessoas. Não é só no Brasil, é no mundo inteiro. O uso caiu vertiginosamente. Há dois anos, houve o desligamento da última cabine de telefone público de Nova York, serviço que foi sendo substituído por Wi-Fi grátis na cidade. No Brasil, esse fenômeno também deve acontecer, principalmente a partir de 2028. Em 2025, as concessões das operadoras que ganharam os leilões de 1998 terminam, e o status das operadoras vai deixar de ser de concessionária com obrigações de manutenção de telefone de uso público e instalação de telefonia fixa, para autorizada.

Essa mudança já foi feita com a Oi que ainda terá que manter o serviço em 10.600 localidades onde só há telefone fixo até, pelo menos, 2028, quando a migração para outros serviços já deve estar concluída. Isso deve acontecer com as outras concessionárias, como a Telefonica, em São Paulo, com o mesmo prazo.

Redação com assessoria Fotos: divulgação

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