Relacionamento da Alepe com o Governo do Estado volta a se complicar

Em fevereiro deste ano quando a Oposição ganhou todas as votações para composição das novas comissões permanentes da Assembleia, já se comentava nos corredores da Alepe que a vida da bancada governista iria se complicar. Com a comissão de Justiça presidida pelo deputado Alberto Feitosa (PL) o maior adversário da governadora na casa e as comissões de Finanças e Administração com os deputados Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB) seria questão de tempo a volta das escaramuças entre os dois poderes.

Esta terça-feira o ataque veio a galope. Feitosa aprovou na Comissão de Justiça, antes que a bancada do Governo chegasse para votar, um projeto seu que aumenta para 2% sobre a Receita Corrente Líquida, os recursos para emendas parlamentares no ano que vem – estava determinado por projeto do mesmo deputado que este percentual só seria alcançado em 2028 – e a comissão de administração encheu o auditório Sérgio Guerra na audiência pública que ouviu o secretário de educação, Gilson Monteiro. O que há muitos anos não se via na Alepe, estudantes secundaristas portando faixas e cartazes, na falta de cadeiras, sentaram no chão e dividiram com os deputados as cobranças mais ácidas feitas ao secretário.

O impacto da aprovação na CCJ do projeto de Feitosa e a informação dada por ele próprio de que a emenda à Constituição que aumenta de R$ 303 milhões para R$ 757 milhões o valor das emendas no ano que vem, pegou todo mundo de surpresa. Na verdade a matéria foi colocada extra-pauta, de forma que os deputados governistas não sabiam que tinha algo tão importante para deliberar. “Cheguei na reunião às 9h05m (o encontro é marcado para às 9 horas mas sempre há atraso) e já tinha tido a votação “ – disse o deputado Antonio Moraes (PP). “Eu só fui saber do que se tratava depois” – afirmou a deputada Débora Almeida, do PSDB. Os governistas se reuniram então e decidiram não dar quórum ao plenário à tarde para evitar que o projeto corresse o risco de virar lei. “Foi um Deus nos acuda o dia de hoje”- comentou outro deputado da situação.

Criação de cargos

Além do projeto de aumento do valor das emendas também foi votado extra-pauta outro que cria três novos cargos de assessoria para as comissões de Justiça, Finanças e Administração de livre nomeação dos presidentes. Isso causou outro problema com os presidentes das demais comissões que não contam com esse assessoramento técnico e ficaram insatisfeitos. “Nós não somos obrigados a acatar tudo que for decidido por um grupo de deputados. A casa toda precisa se pronunciar”- afirmou um deputado pedindo anonimato.

Comissão vai estudar

Diante do impasse, optou-se por formar uma comissão com dois deputados da situação – Socorro Pimentel (União Brasil) e Adalto Santos (PP) – e dois da oposição – os socialistas Diogo Moraes e Rodrigo Farias – para se tentar um entendimento e abrir negociações com o Governo do Estado, diante do impacto que o aumento do valor das emendas parlamentares vai causar no orçamento do próximo ano. Levantou-se a possibilidade da nova emenda de Feitosa não poder ser considerada já que a PEC 2023 de autoria dele próprio dizia coisa diferente.

Diálogo, é o que defende Socorro Pimentel

A líder do Governo, deputada Socorro Pimentel que teve a iniciativa com outros deputados de ir ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, propor um diálogo disse a este blog que “mesmo não concordando com o fato de uma matéria dessa envergadura ser colocada na pauta de última hora, cabe a nós o diálogo. Conseguimos que o projeto não fosse para o plenário esta terça e a palavra do presidente que isso só ocorrerá na próxima terça. Aí vai dar tempo para a comissão ouvir o Governo e construirmos algo mais adequado e tranquilo para o estado”- concluiu.

Os 35 deputados que apoiaram a tramitação da emenda do deputado Alberto Feitosa vão votar a favor da mesma no plenário?

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