Autorização Eletrônica de Viagem de Menores dobra nas Férias Escolares em Pernambuco

Com o início das férias escolares em Pernambuco, a procura pelas Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) disparou, duplicando a média de solicitações nos meses de dezembro e janeiro. Este documento, obrigatório para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou com apenas um dos pais. O documento pode ser solicitado pela plataforma digital e-Notariado. A digitalização do processo traz agilidade e segurança,para  pais e responsáveis ao planejar viagens nacionais ou internacionais para seus filhos.

A solicitação da AEV é feita de forma totalmente eletrônica, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br), que reúne todos os Cartórios de Notas do país. Em seguida, os pais ou responsáveis recebem o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.

“A digitalização das autorizações de viagem é mais um passo importante para modernizar os serviços notariais, garantindo segurança e agilidade para os pais que precisam organizar viagens de menores”, explica Dayse Nunes, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco.

Em 2023, a média mensal de solicitações de AEVs superou as 56 emissões nos meses de novembro e janeiro, três vezes mais do que os 22 documentos emitidos em média ao longo do ano. Em novembro de 2023, foram emitidas 46 AEVs, enquanto, em novembro deste ano, o número está em 45 autorizações.

Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelarem o ato à distância.

O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.

Como realizar o ato

O processo de emissão da AEV é simples. Os responsáveis podem acessar a área “cidadão” na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de Imposto de Renda, ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.

Redação com assessoria Foto: divulgação

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