PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, e o seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado. Também foram indiciados ex-ministros do governo Bolsonaro, comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-presidente.
Em nota, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. A s 37 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Ainda segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.
As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.
Veja a lista completa dos indiciados, por ordem alfabética:
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
3. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin)
4. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha
5. Amauri Feres Saad
6. Anderson Lima de Moura
7. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
8. Angelo Martins Denicoli
9. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
10. Bernardo Romão Correa Netto
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
12. Carlos Giovani Delevati Pasini
13. Cleverson Ney Magalhães
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
15. Fabricio Moreira de Bastos
16. Fernando Cerimedo
17. Filipe Garcia Martins
18. Giancarlo Gomes Rodrigues
19. Guilherme Marques de Almeida
20. Helio Ferreira Lima
21. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
22. José Eduardo de Oliveira e Silva
23. Laercio Vergilio
24. Marcelo Bormevet
25. Marcelo Costa Câmara
26. Mario Fernandes
27. Mauro Cid, tenente-coronel do Exército ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
28. Nilton Diniz Rodrigues
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
31. Rafael Martins de Oliveira
32. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
34. Tércio Arnaud Tomaz
35. Valdemar Costa Neto, presidente do PL
36. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
37. Wladimir Matos Soares
Veja abaixo a defesa dos indiciados:
Jair Bolsonaro
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.
Walter Souza Braga Netto
A defesa do general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Souza Braga Netto “destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, diz nota divulgada pelos advogados do escritório Prata Advocacia.
Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Anderson Torres não se pronunciaram
Almir Garnier
“Em relação ao indiciamento do Almirante Almir Garnier, a defesa reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”, afirma nota do advogado Demóstenes Torres, enviada à imprensa.
Cleverson Ney Magalhães
Em relação ao indiciamento, a defesa se manifestará no curso da instrução processual.
Amauri Feres Saad
Defesa não quis se pronunciar porque “ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.”
Angelo Martins Denicoli
O advogado disse à reportagem que “prefere se manifestar nos autos”, e que não teve acesso ao relatório.
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Em declaração, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirmou que não esteve no Brasil em 2022, “conduzindo todo o meu trabalho jornalístico dos Estados Unidos, onde resido há quase uma década”. “Devo dizer que estou honrado. Entendo esta acusação como parte de uma campanha de intimidação da GESTAPO de Moraes para silenciar a mim e meus esforços para conscientizar o público e o governo americanos sobre a contínua descida do Brasil à ditadura, que está cada vez mais se alinhando com a China. Que fique claro: não respondo à intimidação, nem recuarei em exercer minhas liberdades dadas por Deus. Estou confiante de que, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, os Estados Unidos verão esses acontecimentos com a seriedade que merecem”, disse na nota.
Tércio Arnaud Tomaz
Em nota à imprensa, o advogado Luiz Eduardo Kuntz informou que tomou conhecimento do indiciamento do cliente Tércio Arnaud Tomaz, “embora tal medida fosse esperada no atual estágio das apurações, a defesa discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule o Sr. Tércio Arnaud Tomaz às condutas investigadas”. “Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Sr. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.
Marcelo Costa Câmara
O advogado Kuntz também defende o coronel Marcelo Costa Câmara. Em nota à imprensa, o defensor nega elementos para o indiciamento do coronel e confia em “atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade” do Ministério Público. “Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Cel. MARCELO COSTA CÂMARA será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.
José Eduardo de Oliveira e Silva
Em resposta à reportagem, a defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva criticou a divulgação dos nomes dos indiciados e disse que o padre prestou depoimento à Polícia Federal há sete dias. A defesa ainda informou não ter tido acesso ao relatório final das investigações.
“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre. Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação.
A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro. Aguardamos o acesso ao relatório”, diz o advogado Miguel Vidigal, que representa José Eduardo Silva.
Redação com Portal G1 e Agência Brasil(atualização) Foto: arquivo
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