A Renovação da OAB inclui o advogado Pcd – por Viviane Guimarães*

A democracia é um ideal que reflete o respeito à diversidade e a promoção da igualdade de direitos e tem como princípio central a participação igualitária de todos os cidadãos na vida política, social e econômica da comunidade.

No entanto, essa igualdade é comprometida quando barreiras estruturais, culturais ou institucionais impedem determinados grupos de participarem de maneira equitativa e em igualdade de condições com as demais pessoas em qualquer ato social. Ainda hoje, as pessoas com deficiência enfrentam desafios históricos para acessar direitos fundamentais, incluindo o direito ao trabalho e à participação plena em suas profissões.

Na advocacia, essa realidade não é diferente. Quando um advogado com deficiência é impedido de exercer sua profissão em igualdade de condições, isso não afeta apenas sua carreira individual, mas também enfraquece os pilares da democracia. A exclusão de vozes diversas da prática jurídica compromete a representatividade e limita a pluralidade de perspectivas necessárias para a promoção da justiça.

Nota-se, o silenciamento da advocacia Pcd, não apenas no exercício da profissão, mas também no processo de eleição para presidência da OAB/PE, quando há ausência de participação ou mesmo falta de interesse sobre o pleito.

A verdade é que, a OAB/PE, nos últimos anos, nada fez ou quase nada fez em prol da valorização da advocacia Pcd, nem mesmo a sua comissão temática – Comissão de Defesa de Direito das Pessoas com Deficiência foi capaz de assegurar qualquer protagonismo à classe. Isto basta para que o advogado com deficiência pouco se envolva com os assuntos da advocacia. E o que falta para que o advogado Pcd possa ter representatividade no sistema OAB/PE? Vontade política da gestão, empatia, atitude, certamente.

Justamente por entender os anseios da advocacia pernambucana e visando sanar anos de omissão e descaso das gestões da OAB/PE, inclusive da gestão atual, com os advogados com deficiência, famílias atípicas e com doenças raras/graves, a Chapa Renova OAB/PE liderada pelos advogados Almir Reis e Fernanda Resende apresenta um plano de valorização para o advogado com deficiência para a gestão 2025/2027, que visa a garantia da isenção da anuidade, apoio à acessibilidade e ao bem estar, priorizando investimento em acessibilidade nas sedes da OAB/PE, bem como a criação de um grupo de apoio específico para advogados Pcds e com doenças graves que atuará como canal direto para levantar sugestões e necessidades, promovendo um ambiente mais inclusivo.

Almir e Fernanda, em exemplo claro e concreto de que a acessibilidade deve ser tratada com a importância devida, utilizam de comunicação acessível, através de intérpretes em libras, em seus eventos. A chapa comandada por eles, sabe que a relação entre democracia, OAB/PE e a inclusão de advogados com deficiência é um reflexo do compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária.

Para o time da Renovação, a OAB/PE, como instituição que simboliza a luta pelos direitos fundamentais, tem o dever de liderar a promoção da acessibilidade e da igualdade de oportunidades para todos e não para alguns. Ao garantir que advogados com deficiência tenham pleno acesso à profissão, a OAB/PE fortalece a advocacia e os valores democráticos que sustentam nossa sociedade, pilares inegociáveis da gestão que certamente se avizinha com a vitória de Almir Reis e Fernanda Resende.

*Viviane Guimarães é advogada.

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