Lançamento: Proibição das Coligações Proporcionais no Brasil
A Proibição das Coligações Proporcionais no Brasil (dinâmicas e efeitos do local ao nacional) é o novo livro que trata dessa pauta instigante, através de textos assinados por variados nomes reconhecidos ao longo de dez capítulos. A obra marca mais de 20 anos de discussões – por cientistas políticos, estudiosos e interessados no segmento – dedicadas à compreensão dos efeitos das coligações eleitorais sobre o sistema político brasileiro.
O cientista político e sociólogo Antonio Lavareda (Ipespe, UFPE, Presidente de Honra da Abrapel-Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) assina a apresentação da contracapa, destacando que a publicação impressiona pela abrangência e profundidade, lembrando que “poucas áreas podem exibir resultados exemplarmente consistentes, fruto de uma agenda de pesquisas focada em um objeto relevante, incorporando a reflexão de alguns dos melhores cientistas brasileiros do nosso país. Agenda que ganhou impulso e abraçou novos temas desafiada pela ocorrência de dois fatos: a Emenda Constitucional 97, de 2017, e o ‘realinhamento crítico’ de 2018”.
Ele destaca que “o primeiro pôs fim às coalizões proporcionais, permitidas desde 1950. Isso, juntamente com a introdução das federações partidárias, interrompeu como é demonstrado a marcha da fragmentação parlamentar nos três níveis, de que o Brasil era recordista internacional. O que, teoricamente, deveria ter um impacto positivo nas condições da governabilidade. Ainda assim, integram o ministério do governo Lula 11 legendas que não o apoiaram na campanha, algumas até participantes da coalizão oficial do adversário. Com menor número de partidos no Congresso, tenderemos a uma maior congruência entre as alianças eleitorais e as governamentais?”
Lavareda lembra ainda que “o segundo fato implicou na substituição do PSDB pelo ‘bolsonarismo’, um novo ator caracterizado pela dinâmica centrífuga, na contraposição ao PT, alterando o duopólio de 20 anos das disputas presidenciais. Hoje, uma condição vista como indispensável para reduzir a polarização do país é a reconstrução do centro político, eclipsado desde 2018. O que só poderá ocorrer através de coligações majoritárias. Qual a lógica das mesmas? No contexto federativo, como são coordenadas as alianças que se processam nos estados e as coalizões presidenciais? O leitor encontrará no livro elementos que permitem responder a essas e muitas outras questões que inquietam pesquisadores, operadores políticos e cidadãos em geral”, completa.
Entre os colaboradores presentes, textos dos estudiosos André Borges, Bruno Bolognesi, Bruno Schaefer, Gabriela Tarouco, Helcimara Telles, Isadora Peron, Karolina Roeder, Leonardo Ev, Luciana Santana, Luiza Aikawa, Rafael Fonseca, Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas, Vitor Vasquez, Wagner Mancuso, além de Silvana Krause, Carlos Machado e Lara Mesquita, organizadores da obra.
O livro A Proibição das Coligações Proporcionais no Brasil (dinâmicas e efeitos do local ao nacional) foi editado pela Konrad Adenauer Stiftung, creditada fundação política da República Federal da Alemanha que trabalha mundialmente em favor dos Direitos Humanos e está presente no Brasil desde 1969. Com suas publicações, a Fundação busca contribuir para a ampliação do debate público sobre temas de importância nacional e internacional.
Redação com assessoria – Foto: Divulgação
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