Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Em um acordo entre a Bancada Feminina do Senado e o relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto deve propor a reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres. A ideia é que, além de 30% de investimento em campanhas femininas, as vagas restritas ajudem a aumentar a diversidade de gênero na política.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Castro disse que a reserva de cadeiras deve ser feita também nos estados e municípios brasileiros. “Nós estamos colocando que toda câmara municipal, toda assembleia legislativa e o Congresso Nacional terão que ter no mínimo 20% de cadeiras reservadas para mulheres”, disse o senador.

O acordo com a bancada feminina já foi fechado. O impasse de qual seria a medida para incentivar a entrada das mulheres em espaços de poder foi um dos motivos para o texto não ter sido votado no primeiro semestre. Agora, a expectativa é que o novo Código Eleitoral seja destravado e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, o Congresso Nacional tem somente 18% de mulheres, considerando Senado e Câmara. As mulheres são 51,5% da população brasileira, segundo dados do Censo 2022. De acordo com Castro, a negociação entre a bancada e outros congressistas chegou a um meio-termo.

Redação com Congresso em Foco Foto: reprodução

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