Cancelamento unilateral do plano de saúde; saiba o que diz a lei
Os Planos de Saúde continuam rendendo dor de cabeça e é preciso estar atento aos deveres e direitos. O advogado João Brayne, especialista neste segmento, dos quadros do PHR-Soluções Jurídicas lembra: ”Atualmente vem se mostrando uma prática muito comum no mercado que as operadoras de saúde notificam pequenas empresas informando sobre a rescisão unilateral do contrato, sem apresentar motivos fundamentados para tanto. Simplesmente alegam, na maioria das vezes, que nos próximos 60 dias o plano vai parar de surtir os seus efeitos.” “Para a lei de plano de saúde, os planos individuais e familiares não podem ser rescindidos de forma unilateral pelo plano de saúde sem a apresentação de uma motivação idônea (fraude ou inadimplência contratual pelo prazo de sessenta dias, consecutivos ou não),” alerta Brayner. Ele destaca que os planos coletivos empresariais (com exceção daqueles com mais de 29 vidas) vão ter a mesma prerrogativa que os planos individuais e familiares, pelo fato de que, com a baixa quantidade de beneficiários, existe uma vulnerabilidade frente às operadoras. “Na hipótese de ter recebido a notificação, é muito importante que você procure um advogado especializado em direito à saúde e que opere frente às operadoras para verificar se, no seu caso, a rescisão se demonstra abusiva ou não,” orienta.
Imposto de Renda: Recife usa Whatsapp para estimular doações em benefício de crianças, adolescentes e idosos
A Prefeitura do Recife faz uso da tecnologia com informações valiosas sobre como doar o valor do Imposto de Renda para esses grupos, que muitas vezes vivem em situação de vulnerabilidade. O passo a passo de como destinar o valor vai pelo WhatsApp oficial da prefeitura e as mensagens começaram a ser enviadas na quarta-feira (08/05).É possível doar até 6% do imposto devido. Deste total, o cidadão pode escolher destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Estes fundos têm a responsabilidade de repassar os recursos para instituições que oferecem apoio a crianças e adolescentes, ou para entidades que prestam assistência a idosos na nossa cidade. O valor máximo a ser doado já vem calculado automaticamente dentro do formulário de declaração. No Recife, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) aplicará o recurso para construção de um Centro de Convivência do Idoso. Já o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) aplicará em favor das ONGS que atuam na proteção de crianças e adolescentes.
Shoppings Centers recebem doações para o Rio Grande do Sul
A Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce) e os shoppings de Pernambuco estão realizando uma ação de solidariedade em parceria com a CUFA – Central Única das Favelas. Embora as áreas afetadas pelas inundações tenham uma grande demanda por ajuda, a campanha de solidariedade dos shoppings decidiu priorizar a arrecadação de água mineral, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza, que são os itens mais requisitados. “É uma forma de concentrar esforços em uma menor variedade e tentar reunir uma quantidade expressiva. Mas tudo o que os nossos clientes puderem doar será recebido e enviado”, declarou José Luiz Muniz, presidente da Apesce. O período de recebimento das doações se estende até o dia 19 de maio. Todas as contribuições serão encaminhadas para CUFA – em parceria com a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), que está organizando o transporte por meio de companhias aéreas. O Shopping Guararapes iniciou um ponto de coleta ontem (09) para receber as doações, no Espaço Cliente do mall.
Jaboatão se destaca na realização de Cirurgias Eletivas em Pernambuco
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes se destacou na realização das Cirurgias Eletivas em Pernambuco. De acordo com dados do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), no mês de fevereiro deste ano, Jaboatão dos Guararapes ficou na liderança entre todos os municípios do Estado com a execução de 836 procedimentos cirúrgicos eletivos. Entre as cirurgias realizadas, 245 foram cirurgias gerais como hérnias, vesícula e ginecológicas, enquanto 591 foram na área oftalmológica. Esse desempenho coloca Jaboatão dos Guararapes em uma posição de destaque no panorama da saúde pernambucana. O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), realizado pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo ampliar a realização de cirurgias eletivas, bem como reduzir as filas de exames e consultas especializadas. “Esse sucesso na realização de cirurgias eletivas não apenas demonstra a eficiência do sistema de saúde local, mas também reflete o compromisso dos profissionais de saúde em atender às necessidades da população. Com um início tão promissor, esperamos que Jaboatão dos Guararapes continue a ser um exemplo de excelência na prestação de cuidados cirúrgicos eletivos em Pernambuco”, ressaltou a secretária municipal de saúde, Zelma Pessôa.
Festival RioMar de Literatura vai promover campanha de arrecadação de livros
Como acontece ao longo dos últimos anos, além da programação com nomes consagrados nacionalmente, a 10ª edição do Festival RioMar de Literatura traz uma vertente social, como forma de incentivar a cultura e multiplicar o hábito de leitura para além do espaço do Teatro RioMar. No próximo dia 16 de maio, além das conversas de Lázaro Ramos e Djamila Ribeiro e o show de Chico César, o RioMar Recife também promove, em parceria com a ONG Amigos no Sertão, uma campanha de arrecadação de livros infantis e juvenis no festival. O evento ainda terá uma programação voltada para crianças de escolas das comunidades do entorno e jovens do Instituto JCPM. Poderão ser doados livros infantis e juvenis de qualquer gênero literário, não sendo válidos livros didáticos. Para fazer a doação, basta levar os livros em bom estado de conservação e colocar no baú que ficará na entrada do Teatro RioMar no dia do evento, em 16 de maio.
Encontro Pernambucano de Coco abre seleção para novos grupos da cena pernambucana
O 24º Encontro Pernambucano de Coco, que ocorre entre 28 de maio e 1º de junho no Cabo de Santo Agostinho, está abrindo seleção para novos grupos. Além das atrações renomadas já confirmadas, o evento escolherá oito grupos por meio de uma curadoria, buscando representantes de diferentes regiões do estado. A iniciativa tem como objetivo renovar o cenário cultural, valorizando novos talentos do Coco de Pernambuco.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online até esta sexta-feira (10) através do seguinte link: https://forms.gle/4fuzomfxfsiomrak9. Os grupos selecionados serão anunciados na segunda-feira seguinte (13).
Defesa Civil do Paulista intensifica ações para minimizar impacto das chuvas no município
O trabalho nas áreas de risco envolve serviços como limpeza e regularização de barreiras para a aplicação de lonas plásticas em locais mais afetados durante o período chuvoso, além das atividades de conscientização e orientação para casos de emergência. De acordo com a secretária executiva de Defesa Civil, engenheira Cíntia Silva, ao todo, 76 lonas foram aplicadas em várias localidades , o que corresponde a 18 mil metros quadrados de lona, do início desse ano até agora. Para os casos de emergência, a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Paulista reforça dicas para quem está fora ou dentro de casa, além de cuidados extras com a eletricidade. Para quem está fora de casa, é orientado manter distância dos pontos de alagamentos com eletricidade por perto; não atravessar ruas em áreas inundadas ou alagadas; andar sempre com documento de identificação com foto; e estar atento a locais com postes inclinados e árvores, que oferecem risco de cair. Já para o caso de emergência e se a pessoa estiver dentro de casa, observar a presença de trincas no solo e rachaduras na parede, que podem ser sinais de um possível desabamento; procurar um lugar seguro caso suba o nível da água; sair imediatamente de casa nos casos de deslizamentos de terra ou rachaduras nas paredes; e fechar todas as janelas e portas ao sair da casa, para evitar a entrada de animais peçonhentos. Nessas situações, é preciso que a população busque por lugares seguros, como casas de parentes e amigos, ou abrigos indicados pela Prefeitura, para que possam permanecer em segurança. Por fim, acerca dos riscos com a eletricidade, a Defesa Civil aponta cuidados como: não fazer ligações com celulares ligados na tomada; desligar equipamentos e disjuntores em casos de alagamento; e não se aproximar de cabos elétricos molhados ou arrebentados.
Circo Maximus aporta em Olinda com múltiplas atrações
Circo Maximus, o maior da América Latina, chega à Olinda nesta sexta-feira (10), em curta temporada. Fundado há mais de 20 anos em Lobato, no Paraná, o Circo Maximus conta com uma estrutura em padrão internacional, com aproximadamente 42m², que é palco das apresentações de palhaços, malabaristas, equilibristas, trapezistas voadores e contorcionistas. E para quem gosta de adrenalina, o circo apresenta o famoso Globo da Morte, envolvendo cinco motoqueiros fazendo manobras radicais. Os ingressos, que custam a partir de R$30,00 (adulto) e R$15,00 (criança), na pista lateral, podem ser adquiridos diretamente na bilheteria ou por meio do site https://ingressocircomaximus.com.br/unidade3. Os espetáculos serão realizados sempre de terça a sexta-feira, às 20h, e aos sábados, domingos e feriados em três sessões, às 16h, 18h e 20h. O Circo Maximus ficará instalado no espaço em frente ao Shopping Patteo Olinda, na Rua Carmelita Soares Muniz de Araújo, nº 225, em Casa Caiada.
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