Sancionada lei que protege trabalhadores de arquivos e bibliotecas

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que proporciona uma medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto recebeu um parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original foi apresentado na Câmara pelo deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.

A lei  cria regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais. Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não implica em uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.

Redação com assessoria Foto _ Divulgação
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