Barroso acha que decisão sobre o aborto pode não estar madura para decisão do STF

O novo presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, reiterou em entrevista na tarde desta sexta-feira que “a pacificação do país será uma das bandeiras” de sua gestão e mandou dois recados claros nesse sentido. Disse que não só o STF mas o Congresso podem se pronunciar sobre a questão da descriminalização das drogas e sobre o aborto afirmou ser uma questão “que envolve sentimentos religiosos respeitáveis” e sugeriu que o assunto não está maduro para deliberação do Supremo.

Barroso conseguiu suspender as discussões sobre o aborto no plenário do Supremo, tão logo a ex-ministra Rosa Weber proferiu seu voto a favor da interrupção da gravidez até a 12.a semana de gestação ( 3 meses). Católico praticante, se especulou, desde a suspensão da votação, que ele não voltaria a por em pauta a questão do aborto, deixando o assunto decantar na sociedade. Ontem ele não falou isso com todas as letras mas deixou patente seu posicionamento falando da falta de amadurecimento do assunto.

Quanto às drogas, ele esclareceu que o STF não está discutindo a discriminalizacão das drogas mas apenas definindo que quantidade o consumidor de drogas pode ter em seu poder para não ser preso quanto surpreendido em flagrante. “Quem discriminalizou as drogas para consumo próprio foi o Congresso que definiu que uma pessoa só deve ser presa se for traficante e não consumidor “- disse. Diante da necessidade de orientar os juízes, segundo ele, é que o STF começou a discutir para deliberação qual quantidade pode diferenciar um traficante de um consumidor”.

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