Esvaziada ao longo do tempo, a Sudene que Danilo Cabral assume hoje precisa se reinventar
Criada em 1959, no governo Juscelino Kubitschek, a Sudene teve como primeiro superintendente o economista paraibano Celso Furtado e deu início à regionalização do planejamento brasileiro. Além de formar quadro técnicos regionais que depois fizeram carreira pública ou privada em todos os estados, ela figurou, durante muitos anos, como palco para projetar nacionalmente políticos nordestinos e mineiros – já que sua atuação se estende para o norte de Minas. São conhecidas as histórias de Tancredo Neves, reproduzindo conversas com Juscelino sobre a Sudene e foi no seu Conselho Deliberativo do qual fazem parte governadores do Nordeste e de Minas que o então governador de Alagoas, Collor de Melo, ganhou projeção e força para chegar à Presidência da República.
Esta segunda-feira toma posse o novo superintendente da autarquia, o ex-deputado federal pernambucano Danilo Cabral após um longo período em que a Sudene teve superintendentes de outros estados. A Sudene de hoje, porém, não é mais a mesma. Foi ao longo do tempo sendo esvaziada, a política de incentivos fiscais, que provocava disputas e debates deixou de existir, hoje nem os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE – são administrados por ela. Então, se pergunta, o que será do órgão nestes tempos de Reforma Tributária e recriação do Ministério do Planejamento, onde a autarquia está inserida?
Uma das maiores técnicas da Sudene de Celso Furtado e de muitos anos depois diz que há algo sim a ser feito. “ O desafio é pensar fora da caixa”- afirma. Coloca nesse espaço a oportunidade da autarquia mostrar ao Brasil o novo ativo nordestino que são os jovens saídos das Universidades públicas e privadas e dos Institutos Federais que podem surpreender a velha guarda; pensar em um novo modelo de desenvolvimento regional, considerando o mundo da era digital das startups; e fazer articulação com o Consórcio Nordeste, BNB e Federações das Industrias, participando ativamente do debate sobre o novo Fundo de Desenvolvimento Regional criado pela Reforma Tributária. No momento em que se discute o meio-ambiente ela afirma que a Sudene pode também assumir a defesa do bioma da caatinga “que só existe no Brasil” atraindo para cá o Ministério do Meio-Ambiente hoje voltado para a Amazônia.
Oportunidade estadual
A escolha de Danilo Cabral como superintendente no momento em que o ex-governador Paulo Câmara se tornou presidente do BNB vem sendo colocada como primordial para que esse debate se realize e os órgãos regionais voltem a ter voz. Há muitos anos o Banco do Nordeste era quase um patrimônio dos cearenses, que faziam questão de ocupar a presidência, mas o presidente Lula resolveu agora escolher Câmara que foi preterido para o Ministério na composição nacional com o PSB. Se atuarem lado a lado, Danilo e Paulo podem juntar força política para fazer surgir uma nova Sudene, não com a mesma força anterior ,mas com o direito de sentar numa mesa de negociações e falar pela região. É o que se espera ver.
Estado de emergência
A decisão do Governo do Estado de decretar “situação de emergência” em municípios da Mata Sul ameaçados pelas enchentes, demonstra quão é necessária a continuidade da construção das barragens prometidas desde o governo Eduardo Campos e cobradas ano após ano. Só uma foi feita, faltam quatro. Passada essa emergência cabe à governadora Raquel Lyra tentar destravar os obstáculos que impedem a população da área afetada de dormir sossegada na época das chuvas.
Lira entregou o que quis
Apesar dos altos valores pagos em emendas PIX – o novo batismo para orçamento secreto – o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira, adiou para agosto a votação os dois projetos prioritários do Governo: o do Carf e o do Arcabouço Fiscal. Nadando solto nas emendas, Lira conseguiu aprovar a Reforma Tributária, um projeto muito mais do Congresso e da Sociedade do que os demais. Lula queria o contrário: primeiro o Carf e Arcabouço mas Lira fez o contrário.
Pergunta que não quer calar: será que no segundo semestre, o Congresso vai aprovar os projetos do Carf e do Arcabouço ou Lula vai precisar liberar mais recursos?
E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com