Lula sancionou esta segunda três leis que beneficiam mulheres, incluindo igualdade salarial

Com a presença da ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e de grande parte da bancada feminina no Senado e na Câmara Federal, o presidente Lula sancionou esta segunda-feira à tarde três leis aprovadas pelo Congresso que beneficiam as mulheres. Para dar maior realce ao segmento feminino, nessa época em que o eleitorado aposta cada vez mais nas mulheres, as leis tiveram como relatoras nas duas casas legislativas deputadas e senadoras.

O primeiro sancionado foi o PL 1085/2023 que estabelece a igualdade salarial no mercado de trabalho, com as mulheres passando a ter direito a remuneração igual aos homens, desde que exercendo as mesmas funções. O segundo foi o PL 1084/2023 que cria a licença maternidade para mulheres beneficiadas pela Bolsa Atleta, o terceiro foi o PL 1852/2023 que altera o Estatuto da Advocacia para penalizar casos de assédio e qualquer tipo de discriminação na classe dos advogados.

A senadora Teresa Leitão junto com a senadora Zenaide Maia foram relatoras do PL 1085 no Senado e a deputada Jack Rocha na Câmara. O PL 1084 teve como relatora na Câmara a deputada Nely Aquino e no Senado a senadora Leila Barros. Já o PL 1825, de autoria dos deputados Laura Carneiro e Cleber Verde foi relatado na Câmara pela deputada pernambucana Maria Arraes e no Senado pela senadora Augusta Brito.

A senadora Teresa Leitão definiu a solenidade no Palácio do Planalto que teve a presença de todas as mulheres ministras como “um grande dia para as mulheres”. Sobre o projeto de Igualdade Salarial por ela relatado ela acrescentou: “a igualdade salarial entre homens e mulheres, prevista e não cumprida pela CLT, ganha com essa lei condições mais eficazes de respeito. Ela prevê fiscalização, monitoramento através de relatório e multa para quem não cumprir”.

Redação blogdellas – Foto; Divulgação

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