Assembléia marca para quarta-feira votação do Orçamento 2023 com proposta polêmica de aumento de duodécimo

A mesa diretora da Assembléia Legislativa adiou para a próxima quarta-feira a votação do Orçamento 2023 que projeta uma queda de R$ 1,2 bilhões em relação ao Orçamento deste ano, em função de queda na arrecadação provocada pela redução do ICMS dos combustíveis. O projeto ia ser apreciado pelo plenário esta quinta, mas em função de uma questão polêmica – a proposta de aumento do duodécimo do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público – os deputados decidiram discutir mais o assunto.

A confusão foi estabelecida na reunião da Comissão de Finanças, encarregada de apreciar a proposta orçamentária enviada pelo poder executivo que negocia com todos os poderes e órgãos de controle. Deputados e servidores da Alepe levantaram a possibilidade de o reajuste proposto, que representa uma nova despesa de R$ 210 milhões, ferir o artigo 32 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – que proíbe o aumento do duodécimo de qualquer poder quando há déficit orçamentário, como é o caso de 2023.

Em função disso a comissão votou contraproposta do deputado Alberto Feitosa para que fosse aprovado também aumento do duodécimo do Poder Legislativo, de forma que os funcionários tivessem garantido reajuste salarial em 2023, mas aprovou o aumento para o TJ, TCE e MP. O Sindicato legislativo então emitiu uma nota arguindo a inconstitucionalidade e restou aos deputados, como manda a legislação, requerer ao presidente Eriberto Medeiros a votação em plenário com destaque para o assunto duodécimo. Como o presidente se encontrava em Brasília a solução foi adiar a votação da matéria.

Problema para Raquel

Se aprovada como está, a proposta pode levar a nova governadora Raquel Lyra a enfrentar mais dificuldades no primeiro ano de governo. Juntando a previsão de queda de receita e mais os R$ 210 milhões de acréscimo no duodécimo, a queda passaria para R$ 1,4 bilhão. O destaque na votação em plenário é necessário para que, se os deputados decidirem não aumentar o duodécimo, não seja derrubado todo o orçamento que é considerado peça única.

Primeira secretaria

Além da disputa pela presidência da Assembléia também começa a se desenhar outra não menos complicada: a conquista do segundo cargo mais importante da casa que é a 1.a secretaria. O primeiro secretário é considerado o prefeito da Alepe, cuida do funcionamento de toda a estrutura do legislativo. Só um dos partidos com assento na casa, o PSB, tem três pré-candidatos a 1.o secretário. Com 14 deputados eleitos os socialistas Simone Santana, Danilo Godoy e Rodrigo Novaes (fotos acima) já iniciaram conversas com os colegas em busca de apoio. A Federação PT, PCdoB e PV também pleiteia a vaga. Vai ser um verdadeiro salve-se quem puder.

Simone realiza encontro

A deputada Simone Santana, eleita para o segundo mandato na Assembléia, marcou almoço com todos os deputados – os atuais e os novatos – para comemorar seu aniversário de 60 anos. Será esta terça-feira no Buraco Frio da Alepe, local reservado aos deputados e onde eles se encontram pra as refeições, para tomar um café, ou fazer pequenas reuniões. Simone é uma das mais destacadas parlamentares da bancada feminina do Poder Legislativo e já ocupou o posto de vice-presidente da casa.

Pergunta que não quer calar: quem vai conseguir se cacifar para ocupar a 1a secretaria da Alepe em 2023?

E-mail: terezinhanunescosta@gmail.com