Moraes interrompe mais um abusivo uso do Estado por Bolsonaro

Por Míriam Leitão

O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem à noite que por “incompetência absoluta” e “ausência de justa causa” que fossem suspensos o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar os institutos de pesquisa e a determinação dada pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, de que o superintendente do Cade, Alexandre Barreto, abrisse também um inquérito contra o IPEC, Datafolha e Ipespe por suposto cartel.

Vou explicar esses assuntos que ontem, no blog eu cobri em cada etapa. Começando do Cade. O órgão tem que investigar ações anticoncorrenciais, conluios, cartéis.

O presidente do Cade determinou ao superintendente que abrisse a investigação dizendo haver indícios de que esses institutos haviam combinado resultados. Detalhe: Cordeiro é indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Detalhe 2: ele não manda no superintendente, não tem esse poder.

Falei com o superintendente, Alexandre Barreto e Souza, ontem à noite e ele me disse que não havia encontrado qualquer elemento para abrir a investigação, e que portanto a intenção era de não seguir a decisão do presidente do órgão. Ou seja, no Cade já não havia dado certo a pressão do governo. Na Polícia Federal deu. A campanha de Bolsonaro mandou e o ministro da Justiça, Anderson Torres, obedeceu. E determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar supostas irregularidades. E a PF abriu.

Ontem, quase 22h, Alexandre de Moraes, mandou suspender tudo e ainda determinou à Corregedoria Geral Eleitoral e à Procuradoria Geral Eleitoral que apurem se houve abuso de poder político e de autoridade nesse caso. Houve sim. Sei lá o que vai dizer a Procuradoria Geral Eleitoral que está entregue ao procurador Augusto Aras. Ele sempre diz que tudo o que Bolsonaro faz está certo. Mas a corregedoria é diferente, o ministro Benedito Gonçalves tem feito um excelente trabalho. Bolsonaro vive atacando instituto de pesquisa, foi a campanha dele que mandou e o ministro da Justiça obedeceu. Como a PF abriu o inquérito, isso serviria de intimidação dos institutos. Já no Cade, o presidente é obediente ao Ciro Nogueira, mas não daria certo porque o superintendente não abriria.

Advogados me explicaram que o superintendente tem autonomia para abrir ou não. Não fazia sentido essa “ordem” dada por Cordeiro a Barreto. A grande questão é que houve um claro uso da máquina para objetivos eleitorais de Bolsonaro. E pelo menos esse foi barrado. Alexandre diz que esse tipo de assunto compete à Justiça Eleitoral e não a órgãos do executivo. Chamou as medidas de açodadas, disse que “usurpavam o poder da Justiça Eleitoral e demonstravam a intenção do chefe do Executivo”. O que Bolsonaro queria é poder dizer que os institutos estavam sendo investigados, da mesma forma que Arthur Lira, obediente a Bolsonaro, já está tentando criminalizar os institutos de pesquisa. O interesse de Bolsonaro e Lira é o de alimentar a teoria conspiratória contra os institutos. A bem da verdade: todos os institutos previram o que acabou acontecendo, ou seja, Lula terminou na frente. As discrepâncias na votação de Bolsonaro aconteceram e não afetaram nada. Pesquisa não é para prever resultado, é para indicar tendências e tirar retrato de cada momento.

Redação do Blogdellas com o Jornal o Globo- texto compartilhado – Foto: Divulgação

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