34 anos da Constituição ganha exposição, selo comemorativo e documentário
Nunca se falou tanto na Constituição quanto nos tempos atuais. E a data não podia deixar de ser comemorada. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. Nos seus pronunciamentos, oss ministros destacaram o papel da Carta Magna,
que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, no reconhecimento de direitos e garantias individuais.
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular. “Esta Suprema Corte reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido”, disse.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo sempre preservou a autonomia do Congresso e do Poder Executivo. “Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o Supremo Tribunal Federal usurpa algo do Congresso Nacional”, afirmou. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também participou da sessão e disse que a promulgação da Constituição representa o triunfo sobre a repressão dos direitos humanos. “Desejo celebrar e exaltar o meritório trabalho desempenhado pelos constituintes, bem como a valorosa tarefa cumprida pela advocacia, os ministros do STF e pelos juristas’, completou. Além da sessão solene, o Supremo fará uma exposição de telas alusivas aos 34 anos de proclamação e o lançamento de um selo comemorativo e de um documentário.
Redação com veículos. Foto: Divulgação
E-mail: redacao@blogddellas.com.br